Direito civil V

Páginas: 10 (2315 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
Direito Civil V – Direito das Coisas
Ementa:-
Diferença entre posse e propriedade
Da Posse
Classificação, conceito, espécies, aquisição e perda, efeitos.
Dos Direitos Reais
Propriedade ( Usar, gozar, reivindicar e dispor), direito Vizinhança, arvores limítrofes, aguas, condômino, enfiteuse
Direitos Reais
Servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, anticrese, alienaçãofiduciária em garantia.
Bibliografia
Curso de direito civil Brasileiro. Autora: M° Helena Diniz.
Direito Civil : Direito das coisas. Autor Silvio de Salvo Venosa
Direito Civil 4 Autor Flavio Tartuce
Direito das obrigações/Pessoais/Patrimoniais.
- Sujeito Ativo
- Sujeito Passivo
- Prestação.
Direitos Raias
Sujeito Ativo, Coisa/ Bem.

Posse – situação de FATO existente entre pessoa a coisa.Propriedade – relação de DIREITO entre a pessoa e a coisa.

Posse:
1) Teoria Objetiva/ Objetivista (Ihering)
2) Teoria Subjetiva/Subjetivista (Savigny)
3) Teoria Função Social da posse ( Saieltes) (Sociologica)
- Subjetiva
Animus- intenção de ter a coisa como sua.
Corpus – Apreensão

Objetiva – Corpus – apreensão
Sociologica- Função Social Propriedade.

CODIGO CIVIL ADOTA ATEORIA OBJETIVA NO ART 1.196

Propriedade tem 4 poderes (G.R.U.D)
- Gozar (serve também para possuidor)
- Reivindicar
- Usar (serve também para possuidor)
- Dispor
Mera Detenção – Apreende a coisa, mas há desqualificação da posse, pois o ordenamento lhe retira a qualidade de possuidor.
São detentores da posse
1- Fâmulo da posse : gestor, tem relação subordinativa com o possuidor. ExemploCaseiro . Art. 1198 CC.
2- Atos de Mera Tolerância: Art. 1208 CC. Ex. Emprestimo.
3- Posse clandestina, violenta antes do seu convalescimento - tem características de mero detentor. Não é posse é detenção.
Especies Classificação da posse:
1) Posse Direta e Indireta.
Posse direta; o possuidor tem contato físico com a coisa, há um desmembramento da posse. Exemplo Locador e Locatário.
Posseindireta: mesmo que não haja o contat físico ele ainda permanece na posse que ocorre a distancia Ex. proprietário vende coisa e passa a ser locatário. Art. 1197
2) Posse Justa e Injusta : Baseia-se nos vícios existentes, defeitos:
- Posse Injusta: eivada de vícios( com vícios):
- Clandestinidade: subtraída de seu titular (escondida). Ex. Furto.
- Violência – Forçada Ex. Roubo esbulho.
-precariedade- decorre de dissimulação. Ex. abuso de confiança.
Posse Justa - quando não for injusta, sem vícios.
3) Posse de Boa Fé e de Má fé.
Possuidor de boa fé: : o de boa fé é oque não sabe que há vícios Não tem ciência dos vícios.
Possuidor de má fé: tem ciência que há vícios.
4) Posse nova e Posse velha.
Posse Nova – Com menos de 1 ano e 1 dia.
Posse Velha – Com mais de 1 ano e 1 dia. Nocaso da velha se convalesce no caso da posse clandestina ....
5) Posse Ad interdicta e Posse Ad-usucapionem.
Posse Ad Interdicta – cabível interditos possessórios.
Posse Ad- usucapionem – Cabivel usucapião.

Ações Possessórias Típicas ( Interditos Possessórios) são apenas 3.
1) Ação Reintegração de posse (Esbulho) (Esbulho é a perca da posse)
2) Ação Manutenção da posse (Turbação)(Perturbação da Posse)
3) Interdito Proibitório (Ameaça)
Situações que podem ocorrer fungibilidade, podem pleitear ao pedido contraposto (pedir que o autor seja condenado a condenação do réu
Ações possessórias Atípicas.
1) Imissão na Posse – visa obtenção da posse por parte de quem adquiriu a propriedade sem a posse.
2) Dano Infecto- comina sanção ao Imovel visinho, evitando danos decorrente doconstrição/reforma.
3) Nunciação de obra nova- ajuizada com intenção de coibir obra nova, no imóvel que viole o direito de vizinhança.
4) Embargos de 3° - visa evitar constrição judicial indevida(penhora) sobre a pessoa de 3°

Caracteristicas das Ações Possessórias
a) Proibição de alegação de propriedade (fora os casos onde os dois alegam a propriedade)
b) Cumulabilidade.
c) Natureza pública...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Atps Direito civil V
  • Direito civil v- familia
  • Direito civil v
  • Direito civil V atps
  • Direito civil v
  • atps direito civil V
  • Trabalho Direito Civil V
  • AULAS DIREITO CIVIL V

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!