DIREITO CIVIL VI

SEMANA 06
Caso Concreto 1
Fabiano é casado com Lara pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento anterior Fabiano teve outro filho Caio, que lhe deu dois netos Amélia e Arnaldo. Caio morreu em 15 de dezembro de 2009. Fabiano faleceu em maio de 2012 deixando uma casa em Curitiba que lhe fora doada por seu pai e uma casa na praia adquirida na constância do casamento com Lara. Responda:

1) Quem são os sucessores de Fabiano? Explique sua resposta.
2) A que título esses herdeiros sucedem? Explique sua resposta.
3) Lara concorrerá com os herdeiros? Explique sua resposta, indicando qual a quota de cada um.

Questão Objetiva 1
(IESES – TJCE – 2011) Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:

a) Na linha colateral o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem exceção.
b) Os descendentes concorrem com o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens do casamento deste com o falecido.
c) Os ascendentes concorrerão com o cônjuge sobrevivente, exceto se o regime de bens do casamento deste com o falecido for o de comunhão universal ou separação obrigatória.
d) O cônjuge herdará sempre a totalidade da herança na falta de descendentes ou ascendentes, salvo se separado judicialmente ou divorciado do falecido

Questão Objetiva 2

(CESPE – MP-ES – 2010) Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.

a) O companheiro não concorre com os parentes colaterais do falecido.
b) Havendo filhos exclusivos do(a) falecido(a), o(a) companheiro(a) herdará uma quota equivalente à que lhes for atribuída.
c) O direito hereditário do companheiro restringe-se aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável.
d) No regime de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivo herda porque não tem direito à meação.
e) O cônjuge sobrevivo tem direito real de habitação e de usufruto.