DIREITO CIVIL VI SUCESSÕES

SUEJANE RESPOSTAS DOS EXERCICIOS
a) é aquele que não é de conhecimento de terceiros, é sigiloso.
b) art. 1868
c) sim, qualquer forma testamentaria adimite... 1609, III.
d) A esposa recebe a meação (meeia). O restante (50%) será igualmente divididos entre os filhos. Maria só será herdeira se o falecido deixou patrimônio particular
e) Sim, o testamento é ato revogável enquanto o testador viver.
f) Sim, no prazo decadencial de 5 anos. 1859 CC.

Caso 2
1)A doença física não significa necessariamente ausência de discernimento, logo, até prova em contrário, João era plenamente capaz para testar.
2)Segunda afirmaçaão feita por Walter que as testemunhas não estavam presentes durante todo o ato, apenas no momento da assinatura, o que não procede porque o impugnante Walter é que não estava presente no momento em que foi manifestado a vontade do testador, logo, não tem como afirmar que as testemunhas não presenciaram todo o ato A terceira afirmação feita por Walter é que ele é herdeiro necessário do testador, o que não procede porque colateral é herdeiro legítimo, mas não é necessário

Questão Objetiva
A

Semana 9
Caso 1
1) Cachorro é objetivo de relação jurídica. Se fosse no Brasil seria nula a disposição porque o animal não é sujeito de direito e sim objeto de relação jurídica, portanto não tem capacidade testamentária passiva.

Caso 2
1)A análise deve ser feita pelo juíz de acordo com o contexto da época em que o testamento foi realizado: se já existissem as duas sobrinhas a verba testamentária será dividida entre ambas. Se apenas uma delas existisse a época em que o testamento foi feito só esta será contemplada. Deve se buscar ao máximo a verdadeira intenção do testador, conforme artigo 1899, CC

Questão Objetiva
E)

Semana 10
Caso 1
Quem tem razão é a sobrinha, pois a hipótese é de legado de coisa determinada pelo gênero imcumbindo aos herdeiros cumprirem em conjunto a disposição testamentária, observado o príncipio da prestação