Direito civil bens 25/04/2011

BENS  É aquilo que contribui com os desejos do ser humano, propiciando algum benefício. Definições de Bens:
Clóvis Beviláqua  Bem é tudo aquilo que corresponde à solicitação de nossos desejos. Washington de Barros Monteiro  “São valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito”. Orlando Gomes  ”Toda utilidade, material ou ideal (exemplo de utilidade ideal: álbum de família) que possa incidir na faculdade de agir do sujeito” (facultas agendi : direito subjetivo).

BEM JURÍDICO: A um bem jurídico, seja ele material ou imaterial, que tenha valor econômico ou não, corresponde um direito subjetivo.

- Não jurídicos: fenômenos da natureza, ar, amizade (não têm importância para o direito;

Bens
- Corpóreos/materiais/tangíveis (coisa) : dinheiro, cadeira, casa etc. É tudo aquilo que tem a matéria; vemos e podemos tocar. É a coisa. - Jurídicos - Incorpóreos/imateriais/intangíveis: imagem, personalidade, propriedade intelectual e industrial (de criação) etc. É aquilo que não se pode tocar.

Bem

Coisa

É uma das espécies de bens.

É gênero que tem como espécie os bens corpóreos e incorpóreos.

Bens Corpóreos: podem ser objeto de contrato de compra e venda. Bens incorpóreos: são objeto de sessão. Usucapião: é um direito real de propriedade que gera a aquisição de um bem corpóreo. Bem incorpóreo NÃO pode ser usucapido.

Patrimônio : conjunto de bens corpóreos e incorpóreos

+ direitos + obrigações

Pessoa Natural e Pessoa Jurídica

CLASSIFICAÇÃO LEGAL DOS BENS IBens considerados em si mesmo (é o bem por si só)  art.79 nos dá a definição do bem imóvel.

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Os Bens considerados em si mesmo são classificados em BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS.

1 –Bens Imóveis, são classificados:
    Por natureza; Por acessão física, industrial ou artificial; Por determinação legal; Por cessão intelectual.

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