A resp. do fornec.pelo vicio do produto ou serviço

Páginas: 2 (460 palavras) Publicado: 7 de maio de 2011
DENÚNCIA

Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

O Ministério público, por seu órgão signatário com base no inquérito policial de nº. 01/2010, oriundo da2ª delegacia de policia de Pelotas, oferece denúncia a:

Jéssica lima, brasileira, solteira, 18 de idade no tempo do fato, com instrução ensino fundamental, estudante, filha de Paulo lima e Marialima, domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 40, Bairro Centro, nesta cidade.

Pela pratica do seguinte fato delituoso:

No dia 24/11/2009 por volta das 20:00, Maria dos Santos moradora darua Almirante Tamandaré, observou que terreno baldio próximo a sua casa, havia um corpo humano.
Maria acionou a policia que comparecendo ao local encontrou um corpo de um nascituro com a calotacraniana rompida e um recipiente plástico com parte do cordão umbilical e a placenta.
Conforme laudo necropcial em anexo, constatou-se que o nascituro havia nascido com vida.
Após investigaçãocriminal apurou-se que a autora do fato foi a denunciada já supra citada.
A denunciada declara (depoimento em anexo), que pretendia sair de casa e que tinha um namorado. Assim resolveu engravidar, mascomo o namoro acabou, passou a rejeitar o nascituro, e que jamais teve a intenção de ficar com a criança.
Estava sozinha em seu quarto quando começou o processo do nascimento, tirou as roupas eabrindo as pernas em pé o nascituro nasceu caindo de cabeça direto no chão, após isso cortou o cordão umbilical, tirou a placenta colocando-a em um saco plástico. Feito isso Jéssica pegou a criança e osaco plástico e depositou ambos no terreno próximo a sua casa.
Voltando a sua casa Jéssica tomou banho e dormiu.


Assim agindo incorreu o denunciado na sanção penal do artigo 121 do CódigoPenal Brasileiro.
Diante do anteriormente exposto, oferece o ministério público a presente denúncia requerendo que recebida, seja processado e condenado diante desse juízo citando-se o réu para...
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