dir. trabalho p.i

Caso prático-trabalhista (valor: 10,0 pontos)

Luciana foi admitida na empresa Gama, no dia 1.º de abril de 2009 (INÍCIO DO PACTO LABORAL), para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (SALÁRIO). Apesar de todo o zelo profissional que Luciana emprega ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa Gama, Senhora Nadja, em diversas situações, acusa-a de ser incapaz, chamando-a de burra e incompetente. (ASSÉDIO MORAL) Tais acusações são feitas em alta voz e na presença de outros empregados e de clientes da empresa (POSSÍVEIS TESTEMUNHAS). Inicialmente, Luciana, com receio de perder o emprego, desconsiderou as ofensas, mas elas se intensificaram. Luciana já não suporta a situação, mas não quer simplesmente pedir demissão e ceder às pressões feitas por Nadja. Luciana apenas gozou férias nos meses de maio de 2010 e maio de 2011. Considerando a situação hipotética apresentada e com base no ordenamento jurídico vigente, elabore uma reclamação trabalhista, abordando os direitos cabíveis a Luciana e a melhor forma de se rescindir o contrato de trabalho dela.

Observações:

a) A nota do trabalho (peça processual trabalhista) será somada à nota da avaliação. A média corresponderá à nota final;
b) Os grupos dos trabalhos (peça processual trabalhista) devem ser compostos por, no mínimo, três alunos e, no máximo, cinco alunos;
c) A entrega dos trabalhos será realizada no dia da respectiva avaliação institucional.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO TITULAR DA ___a. VARA DO TRABALHO DA 11a. REGIÃO

LUCIANA, (nacionalidade), (estado civil), assistente administrativo, (naturalidade), portadora da cédula de identidade/RG n° (número do RG) (órgão de expedição) e do CPF n° (número do CPF) residente e domiciliado à (logradouro), n° (número da residência), bairro (nome do bairro), CEP: (número do CEP), através de sua advogada devidamente