Diferenca Entre O Lucro Contabil E Lucro Tributavel

Páginas: 31 (7614 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
Vol. 6, No.1
Vitória-ES, Jan – Abr 2009
p. 44-61
ISSN 1807-734X

Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Uma
Análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e
Gerenciamento Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras
Henrique Formigoni †
Universidade Prebisteriana Mackenzie
Maria Thereza Pompa Antunes Ω
Universidade Prebisteriana Mackenzie
Edilson Paulo Ψ
Universidade de SãoPaulo
RESUMO: Este estudo teve como objetivo geral conhecer a composição da
diferença entre os resultados contábeis e o resultado tributável (book-tax differences
- BTD) nas companhias abertas brasileiras de forma a identificar a explicação para
essa diferença, seja por meio do gerenciamento de resultado contábil (EM) e/ou do
gerenciamento de tributos (TM) ou, ainda, por nenhum deles. A pesquisa,do tipo
exploratória e descritiva, foi baseada em uma amostra composta pelas companhias
abertas brasileiras, compondo um total de 276 empresas-ano. A análise dos dados
compreendeu o período de 2000 a 2005 e utilizaram-se os modelos econométricos
propostos por KS (1995) e Pae (2005) que permitem analisar o nível de
gerenciamento de resultados por meio dos accruals discricionários. Os resultadosobtidos sugerem que os modelos aplicados não dão o suporte necessário para a
apuração do gerenciamento de resultados e do gerenciamento de tributos, assim
como para a identificação de relação entre essas duas práticas e BTD. Logo, não se
pode concluir que haja a manipulação de resultados e/ou de tributos pelas
companhias abertas brasileiras consideradas na amostra, e de relação entre essas
práticas ea BTD porque não foram apuradas evidências estatisticamente
significativas dessas práticas.
Palavras-chave: gerenciamento
qualidade da informação contábil.

de

resultados;

gerenciamento

de

tributos;

Recebido em 18/06/2008; revidado em 04/02/2009; aceito em 24/04/2009.
Correspondência com autores*:

Professor do Programa de PósGraduação em Ciências
Contábeis da Universidade
PresbiterianaMackenzie.
Endereço: Rua da Consolação,
930, Consolação, São Paulo –
SP, CEP: 04037-001
e-mail:hformigoni@mackenzie.br
Telefone: (11) 2114-8292



Professora do Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis
da Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Endereço: Rua da Consolação, 930,
Consolação, São Paulo – SP, CEP:
04037-01
e-mail: mariathereza@mackenzie.br
Telefone: (11) 2114-8273

Nota do Editor:Este artigo foi aceito por Antonio Lopo Martinez.
44

Ψ

Professor Adjunto da
Universidade Federal da
Paraíba
Endereço: Avenida Esperança,
no.653, Bairro Manaira - João
Pessoa – PB, CEP: 58038-281
e-mail: epaulo@ccsa.ufpb.br
Telefone: (83) 3216-7285

Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável

45

1. INTRODUÇÃO

U

m dos principais temas de discussão na pesquisa contábil refere-se àrelação entre
as informações contábeis e a tributação (PORCANO, 1997; MILLER e
SKINNER, 1998; SHEVLIN, 1999; SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001;
TANG, 2005; ZIMMERMANN e GONCHAROV, 2005).
A regulação tributária é um dos papéis desempenhados pelo Governo que afeta o
sistema contábil, na medida em que auxilia na determinação do valor do imposto a ser
arrecadado aos cofres públicos pela firma (SUNDER, 1997). Dessaforma, tem-se que a
regulação contábil estabelece um conjunto de normas e procedimentos a serem adotados pelas
empresas na elaboração e divulgação das informações financeiras para os usuários externos,
enquanto que a legislação tributária determina a adoção de regras fiscais para a apuração do
lucro tributável.
Todavia, a existência de propósitos divergentes entre a regulação contábil e o sistematributário acarreta diferenças entre o resultado contábil e o resultado tributável (book-tax
differences – BTD). O valor resultante das diferenças entre as regras dos relatórios contábeis e
fiscais é denominado, neste trabalho, de BTD.
Em linhas gerais, Segundo Tang (2005), as pesquisas existentes sobre diferenças entre
o sistema contábil e o sistema tributário podem ser divididas em duas...
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