913531 Politica Sociais Territorio Haroldo Torres

Páginas: 32 (7797 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
SÃO
28-38, 2004
ÃO PAULO
AULO EM
EM PERSPECTIVA
ERSPECTIVA, 18(4):
18(4) 2004

POLÍTICAS SOCIAIS E TERRITÓRIO
uma abordagem metropolitana

HAROLDO DA GAMA TORRES
EDUARDO MARQUES

Resumo: Este texto defende a importância da incorporação de estratégias espaciais ao desenho e implementação de políticas sociais. Dialogando com os problemas de implementação presentes na política social metropolitana,conclui que a incorporação de elementos territoriais às políticas sociais poderá tornar as iniciativas
mais eficazes e mais fáceis de implementar.
Palavras-chave: políticas sociais; espaço metropolitano; transferência de renda.
Abstract: This text defends the importance of incorporating space strategies to the social politics’ project and
implementation. Facing the problems of current socialpolitics implementation in metropolitan areas, it concludes
that the incorporation of territorial elements to social politics may make the social initiatives more effective
and easier to implement.
Key words: social politics; metropolitan space; income transfer.

E

ste texto pretende defender o argumento de que
o desenho e as estratégias de implementação das
políticas sociais metropolitanas têm quelevar em
conta os territórios concretos onde residem as populações
às quais estas políticas se destinam. O principal argumento a favor da adoção de estratégias territoriais para as
políticas sociais tem a ver com a existência de fortes
“externalidades negativas” relacionadas à residência em
bairros com alta concentração de pobres (DURLAUF,
2001). Nestes locais, o desempenho escolar tende a ser
pior,por exemplo, simplesmente porque os jovens estudam numa escola na qual o nível socioeconômico é baixo
(CÉSAR; SOARES, 2001). Além disso, a probabilidade
de conseguir um emprego formal é menor, porque existe
uma baixa proporção de pessoas empregadas no setor formal, reduzindo as possibilidades de alguém conseguir trabalho através da sua rede de relações sociais. Finalmente,
em muitos casos apopulação destes locais tende a estar
mais exposta a outros riscos relacionados ao saneamento
precário, à instabilidade na propriedade da terra e à vio-

lência (MARQUES; TORRES, 2004). Esses elementos negativos se reforçam mutuamente, criando uma espiral negativa que pode dificultar as soluções no âmbito das políticas sociais existentes.
Embora essa superposição das carências não seja completa, comoconsiderado pela literatura sociológica urbana dos anos 70, determinadas áreas das regiões metropolitanas brasileiras estão – de fato – muito expostas a uma
intensa cumulação de riscos e situações negativas, visíveis quando analisadas com mais detalhes algumas das
chamadas hiperperiferias (TORRES; MARQUES, 2002).1
Em outras palavras, um dos mais dramáticos desafios das
políticas sociais nas áreasmetropolitanas está em transformar estas “externalidades negativas” em positivas, isto
é, fazendo com que as características do local de residência deixem de constituir os fatores decisivos para a reprodução da pobreza.
Neste sentido, o recurso a estratégias territoriais para
políticas sociais pode ser pensado em duas vertentes principais. 2 Numa primeira perspectiva, tal proposição diz

28 POLÍTICAS SOCIAIS E TERRITÓRIO: UMA ABORDAGEM METROPOLITANA

respeito à incorporação de lógicas territoriais de intervenção às políticas setoriais tradicionais – como as políticas
educacional, de saúde e de transferência de renda –, que
passariam a se apresentar de modo diferenciado nos locais com alta concentração de pobres, como já é atualmente o caso do Programa Saúde da Família – PSF. Num
outroregistro, é possível refletir sobre a adoção de políticas integradas que visam convergir para áreas particularmente problemáticas ações simultâneas de diferentes secretarias e órgãos setoriais, buscando elevar rapidamente
as condições de vida existentes em uma dada localidade.
Iniciativas deste tipo podem ser observadas, por exemplo, em alguns projetos habitacionais e de re-urbanização
de favelas....
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