Controle especial

Páginas: 7 (1543 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
Receituário de medicamentos
Sujeitos a Controle Especial
Marcos Barbosa
Liliane Chiang
Humberto Farizel
Bruno Portes

O que são substâncias controladas?

As chamadas substâncias controladas ou

sujeitas a controle especial são substâncias
com ação no sistema nervoso central e
capazes de causar dependência física ou
psíquica, motivo pelo qual necessitam de
um controle mais rígido do que ocontrole
existente para as substâncias comuns.
ANVISA

Receita x Notificação de Receita
Receita - Prescrição escrita de medicamento,

contendo orientação de uso para o paciente,
efetuada por profissional legalmente habilitado,
quer seja de formulação magistral ou de produto
industrializado.
O tipo de receituário varia conforme o
enquadramento da substância sujeita a controle
especial que omedicamento contém.
Notificação de Receita - Documento padronizado
destinado à notificação da prescrição de
medicamentos.

a) Entorpecentes (cor amarela).
b) Psicotrópicos (cor azul).
C)Retinóides de uso sistêmico (cor branca)

e
d) Imunossupressores – Talidomida (cor
branca) – RDC nº 11 / 2011.

ANVISA

ANEXO 1 – PORT. 344
Lista

Denominação

A1

Listas das substancias entorpecentes

A2

Listasdas substancias entorpecentes de uso permitido
somente em concentrações especiais

A3

Listas das substancias psicotrópicas

B1

Listas das substancias psicotrópicas

B2

Listas das substancias psicotrópicas anorexígenas

C1

Listas das substancias sujeita a controle especial

C2

Listas das substancias retinóicas

c3

Listas da substancias imunossupressoras

ANEXO 1 – PORT. 344
ListaDenominação

C4

Lista de substâncias antirretrovirais

C5

Lista de substâncias anabolizantes

D1

Lista de substâncias precursoras de entorpecentes e/ou
psicotrópicos

D2

Lista de insumos químicos utilizados para fabricação e
síntese de entorpecentes e/ou psicotrópicos

E

Lista de plantas proscritas que podem originar substâncias
entorpecentes e/ou psicotrópicas

F

Lista de substâncias de uso proscritono Brasil

F1

Substâncias entorpecentes

F2

Substâncias psicotrópicas

F3

Precursoras

F4

Outras substancias

Lista A1 e A2(Entorpecentes) e A3(Psicotrópicos)

Art.42 e 44 – PORT. Nº344 DE 12 DE MAIO






DE 1998
Retida na dispensação de medicamentos das
listas A1,A2,A3.
Terá validade por 30(trinta) dias a partir de sua
emissão.
Valida em todo território nacional,sendo
necessária ajustificativa para aquisição em
outra unidade federativa.
O tratamento será correspondente à
30(trinta)dias. Ex: Dimorf ,Ritalina.

Medicamentos entorpecentes

Lista B1 (Inclui drogas capazes de induzir dependência física ou
psíquica)
 Art.46 e 47 – PORT Nº344, 12 DE MAIO DE 1998
• A “Notificação de receita B” tem validade de 30 dias, a







partir da data de emissão e só é valida somenteno
estado onde foi emitida
O medicamento deve ser prescrito em um receituário
comum, acompanhado da “Notificação de receita B” de
cor azul.
Pode ser prescrito somente 1 medicamento por
notificação e no máximo 5 ampolas para medicamentos
injetáveis.
A quantidade dispensada deve atender o suficiente para
até 60 dias de tratamento, conforme posologia registrada
na notificação.

Psicotrópicos

LISTAB2 (PSICOTRÓPICOS ANOREXIGENOS)

RDC Nº52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
A “Notificação de Receita B2” tem validade de

30 dias , a partir da data de sua emissão e só é
valida no estado onde foi emitida.
A quantidade para trinta dias, não podendo
exceder a dose diária de 15mg de sibutramina.
As Notificações de receita B2 deverão vir
acompanhadas do Termo de Responsabilidade
do Prescritor, em duasvias, uma do paciente e
outra da farmácia.

Lista B2 (Psicotrópicos Anorexígenos)

A

Notificação concernente aos dois
primeiros grupos (a e b) deverá ser
firmada por profissional devidamente
inscrito no Conselho Regional de Medicina,
no
Conselho Regional
de Medicina
Veterinária ou no Conselho Regional de
Odontologia.

ANVISA

Lista C1 (Inclui os anticonvulsivantes, antiparkinsonianos,...
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