Desconsideração da personalidade jurídica das associações

TÍTULO DO TRABALHO: A DEsCONsIDERAÇÃO DA personalidade jurídica APLICADA Às AssOCIAções

Resumo: Artigo acerca da aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica às associações. Partindo da premissa de que as associações são pessoas jurídicas de direito privado suscetíveis de abuso em sua personalidade jurídica, à semelhança das sociedades, apresenta a teoria da desconsideração da personalidade jurídica como instituto apto à correção e inibição da situação abusiva. Comenta a disciplina legal das associações, concentrando sua atenção no regramento dos membros. Examina a evolução e os elementos da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Demonstra a possibilidade de desconsiderar a personalidade jurídica das associações e os fundamentos para tanto.
Abstract: Article concerning Disregard Doctrine applicability to associations. Working on the premise that the associations are private legal entities susceptible to abuse in its corporate entity, similarity to society, introduce the Disregard Doctrine as an appropriate institute to correct and slow down this abusive situation. It comments the legal association’s disciplines, concentrating attention on members and administrators rules. It examines the Disregard Doctrine evolution and its elements. It demonstrates the possibility for disregard the corporate entity of the associations and the beddings for in such a way.
Palavras-chave: Pessoa jurídica – Abuso da personalidade jurídica – Teoria da desconsideração da personalidade jurídica – Associação.
Key-words: Legal entity; Abuse of corporate entity; Disregard Doctrine; Association.

1. Introdução

No Brasil a existência de pessoas jurídicas é uma realidade incontestável. Há milhares de sociedades exercendo atividades empresariais, vendendo produtos, prestando serviços. Existem inúmeras sociedades simples, conforme a nomenclatura do atual Código Civil, constituídas de advogados, médicos,