DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO
ALUNOS

PROJETO DE PESQUISA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

RONDONÓPOLIS – MT 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito Anhanguera Educacional LTDA, como requisito para obtenção da nota do 2º bimestre na disciplina TCC, tendo como orientadora a professora MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO.

RONDONÓPOLIS – MT 2013

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO
4
1.1
TEMA
4
1.2
PROBLEMA
5
1.3
HIPÓTESES
5
1.4
OBJETIVOS
5
1.4.1
Objetivo geral
5
1.4.2
Objetivos específicos
5
1.5
JUSTIFICATIVAS
6
2
REFERENCIAL TEÓRICO

7

2.1
Direito do Trabalho
7
2.1.1
Conceitos de Direito do Trabalho
8
2.1.2
Definição de Direito do Trabalho
9
3
DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
10
3.1 Da responsabilidade solidária e/ou subsidiária
10
4 PESSOA JURÍDICA
12
4.1 Classificação da pessoa jurídica
12
4.2 Personalidade jurídica
15
4.3 Efeitos da Personalização
16
5 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
16
5.1 Breve Histórico
16
5.2 Desconsideração da personalidade jurídica no brasil
17
5.3 Teorias da desconsideração MAIOR/MENOR
18
6 METODOLOGIA
20
6.1 Método
20
7 CRONOGRAMA
21
REFERÊNCIAS
22

1. INTRODUÇÃO

O ordenamento jurídico brasileiro confere personalidade jurídica própria às pessoas jurídicas, distinta daquela de seus membros, tornando-as aptas a figurar como sujeito de direitos e obrigações.
A