Da incidência de icms ou iss sobre o software:
5330 palavras
22 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE DIREITO
PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM
DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE:
Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço.
Porto Alegre
2010
PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM
DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE:
Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço.
Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto
Porto Alegre
2010
SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 5
6 OBJETIVOS 9 6.1 OBJETIVO GERAL 9 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 10
8 METODOLOGIA 15 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 15 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 15
9 CRONOGRAMA 15
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 16
11 REFERÊNCIAS 18
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
ACADÊMICA: Patrícia Giacomini Sebem
ORIENTADOR: Prof. Arthur Maria Ferreira Neto
ÁREA DO DIREITO: Direito Tributário
TEMA
A apreciação do software em uma divisão quadripartite enquanto possível bem, mercadoria, produto ou serviço, para incidência de ICMS ou a possibilidade de advir o ISSQN.
DELIMITAÇÃO DO TEMA
Trata-se de uma análise na perspectiva tributária sobre a incidência de ICMS ou ISSQN, considerando as características destes impostos e natureza jurídica, sobre o software do ponto de vista crítico na viabilidade de se tratar de bem, mercadoria produto ou serviço para incidência destes.