DA AN LISE ECON MICA DO PROCESSO JUDICIAL

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO
PROCESSO JUDICIAL

BRIEF OBSERVATIONS CONCERNING THE ECONOMIC ANALYSIS OF LEGAL
PROCESS
Grazielly Alessandra Baggenstoss1

Resumo: A Análise Econômica do Direito, como uma construção teórica procedimental que comunga instrumentais advindos da ciência econômica ao auxílio interpretativo do Direito, permite o exame dos mais variados fenômenos jurídicos por meio desses ferramentais. Nesse trabalho, oferta-se um breve estudo, a partir de tais balizas, dos institutos possíveis à pacificação de uma lide, quais sejam o acordo e o processos judicial. Nesse sentido, o instrumental econômico pode oferecer, de modo estratégico, as soluções para o fim do conflito com o menor desgaste possível, visando à eficiência do trâmite de solução. Para tanto, oferece uma análise dos objetivos da postura dos litigantes, projeção de riscos, custos e benefícios eventuais, que moldam os respectivos comportamentos.
Abstract: The Economic Analysis of Law, as a procedural theory which has economics instruments to support interpretation of the law, enables the examination of various legal phenomena through this instruments. In this work, offer a brief study from such balise of potential pacification institutes, as the agreement and legal processes. So, economic techniques can offer, strategically, solutions to ending the conflict at the lowest possible wear, order to efficient processing of solution. For this, the Economic Analysis of Law offers an analysis of the goals of the posture of the litigants, projected risks, costs and potential benefits that shape their behavior.
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Análise econômica do processo judicial; processo judicial.
Keywords: Economic Analysis of Law; Economic Theory of legal process; legal process.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Uma das funções basilares do ordenamento jurídico é o estabelecimento de padrões com vistas à pacificação social, com a previsão das expectativas individuais e