curatela

TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc340482754 INTRODUO PAGEREF _Toc340482754 h 4 HYPERLINK l _Toc340482755 CURATELA PAGEREF _Toc340482755 h 5 HYPERLINK l _Toc340482756 1. Importncia do tema PAGEREF _Toc340482756 h 5 HYPERLINK l _Toc340482757 2. Legitimidade ativa da interdio PAGEREF _Toc340482757 h 5 HYPERLINK l _Toc340482758 3. Outorga da curatela. Interdio PAGEREF _Toc340482758 h 7 HYPERLINK l _Toc340482759 4. Funes do curador PAGEREF _Toc340482759 h 8 HYPERLINK l _Toc340482760 5. Recusa do curador PAGEREF _Toc340482760 h 9 HYPERLINK l _Toc340482761 6. Classificao da curatela PAGEREF _Toc340482761 h 9 HYPERLINK l _Toc340482762 6.1 Curatela ordinria e curatela extraordinria PAGEREF _Toc340482762 h 10 HYPERLINK l _Toc340482763 6.2 Curatela legal, voluntria e judicial PAGEREF _Toc340482763 h 12 HYPERLINK l _Toc340482764 6.3 Curatela parcial e integral PAGEREF _Toc340482764 h 13 HYPERLINK l _Toc340482765 7. Aplicao subsidiria da tutela PAGEREF _Toc340482765 h 13 HYPERLINK l _Toc340482766 8. Levantamento da curatela PAGEREF _Toc340482766 h 15 HYPERLINK l _Toc340482767 9. Extino da curatela PAGEREF _Toc340482767 h 16 HYPERLINK l _Toc340482768 CONCLUSO PAGEREF _Toc340482768 h 18 HYPERLINK l _Toc340482769 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS PAGEREF _Toc340482769 h 19 INTRODUO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de se estruturar uma anlise acerca do instituto da curatela, que considerada como um encargo pblico conferido a algum com escopo de dirigir a pessoas e os bens de maiores considerados como incapazes. Entretanto, o instituto em questo no se encontra restrito apenas a essa situao, mas alcana tambm, em razo de sua natureza e de seus efeitos especficos, outros casos. Portanto, trata-se de um instituto autnomo, de difcil delimitao, por ser complexo, envolvendo vrias situaes, atingindo at menores ou nascituros e pessoas que estejam no gozo de sua capacidade. Assim pretende-se por meio dessa referida anlise, esclarecer e ampliar os