Curatela

INTRODUÇÃO

A curatela é um instituto do direito de família, que se preocupa com a proteção das pessoas consideradas incapazes, tendo o presente trabalho a preocupação de dizer quais pessoas incapazes estão sujeitas ao instituto, bem como ocorre o exercício da curatela.
O instituto não é novo, visto que desde o Direito Romano já tratavam acerca disso, contudo, ele sofreu alterações, sempre modificando para se adaptar à sociedade e à época, muitas vezes misturado com a tutela, mas sempre se manteve a sua preocupação em proteger o incapaz e os seus bens, contudo o trabalho será focado em como a curatela se dispõe conforme o Código Civil de 2002.
Para o presente trabalho será utilizada doutrina, a legislação, principalmente o Código Civil e o Código de Processo Civil e a jurisprudência.
Como para se designar curador há a necessidade da interdição, alguns aspectos desta serão observados, como quem tem legitimidade para propor o processo de interdição, como ocorre o procedimento, as características da sentença de interdição e os casos de levantamento desta e como se dá o levantamento.

1. CONCEITO

Em linhas gerais, a curatela tem o fim de proteger aquele que é incapaz e já é maior de idade, diferentemente do que acontece na tutela, que trata do incapaz menor de idade. A proteção dada pelo instituto é para os bens.
Segundo Maria Helena Diniz (2007, p.602) e Silvio Rodrigues (2008, p.411), que se basearam em uma definição de Clóvis Beviláqua, a curatela, deste modo, é “o encargo público, cometido, por lei, a alguém para reger e defender a pessoa e administrar os bens maiores, que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental”.
Maria Helena Diniz (2007) também menciona o entendimento de Orlando Gomes, que mostra um duplo alcance do instituto, que às vezes rege a pessoa e os bens de quem, mesmo maior de idade, está impossibilitado, por determinada causa ou incapacidade, de proteger por si