Curatela

4854 palavras 20 páginas

Sumário

Introdução....................................................................................................5

Breve noção histórica...................................................................................6

Conceito.......................................................................................................6

Quem pode ser curador................................................................................7

Pressupostos.................................................................................................8

Espécie de Curatela......................................................................................8

Curatela dos adultos incapazes.....................................................................9

Principais curatelas em razão de suas particularidades .............................10

Curdadorias especiais..........................................................................................10

Interdição Conceito e procedimento da interdição.....................................11

Da sentença.................................................................................................12

Do levantamento da interdição...................................................................12

Do exercício da curatela..............................................................................13

Conclusão....................................................................................................14

Referências bibliográficas...........................................................................17

INTRODUÇÃO

Inicialmente, o instituto da Curatela está previsto em nosso ordenamento jurídico, nos arts. 1767 a 1783 do Código Civil, o qual visa proteger pessoas especiais, uma vez que não disponham de discernimento ou percepção imprescindível para os atos da vida civil, isto é, os juridicamente incapazes (interditos e aos órfãos

Relacionados

Curatela
2468 palavras | 10 páginas

A curatela é o encargo público, praticado, por lei, a alguém para reger e defender a pessoa e administrar os bens de maiores, que não estão em condições de fazê-lo temporária ou permanentemente. Em regra é um dever (múnus público) conferido a um indivíduo dirigir a pessoa e os bens de maiores incapazes, porém alcança outros casos por sua natureza e efeitos específicos. É instituto autônomo e de difícil delimitação que atinge várias situações, por exemplo, menores ou nascituros e pessoas que estejam….

exibir mais
curatela
3819 palavras | 16 páginas

_Toc340482755 CURATELA PAGEREF _Toc340482755 h 5 HYPERLINK l _Toc340482756 1. Importncia do tema PAGEREF _Toc340482756 h 5 HYPERLINK l _Toc340482757 2. Legitimidade ativa da interdio PAGEREF _Toc340482757 h 5 HYPERLINK l _Toc340482758 3. Outorga da curatela. Interdio PAGEREF _Toc340482758 h 7 HYPERLINK l _Toc340482759 4. Funes do curador PAGEREF _Toc340482759 h 8 HYPERLINK l _Toc340482760 5. Recusa do curador PAGEREF _Toc340482760 h 9 HYPERLINK l _Toc340482761 6. Classificao da curatela PAGEREF….

exibir mais
Curatela
1943 palavras | 8 páginas

Definição Curatela é o encargo oficial de regência, cumulativa ou alternativa, dos bens e da pessoa maior, incapaz de exercer os atos da vida civil. Na sua estrutura jurídica, tutela e curatela são idênticas. Trata-se, em ambos os institutos, de um encargo, cujo titular deverá ser compromissado perante a autoridade competente. Uma como a outra representam um múnus publicum. É através do curador na curatela, e do tutor, na tutela, que o Estado dispensa sua proteção aos incapazes de exercer….

exibir mais
Curatela
1901 palavras | 8 páginas

Curatela http://www.artigonal.com/legislacao-artigos/curatela-435557.html A Curatela é o instituto jurídico pelo qual o magistrado nomeia uma pessoa, denominada Curador, com a finalidade de administrar os interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo. Nosso Ordenamento Jurídico trata deste instituto nos artigos 1767 e seguintes do Código Civil de 2002. Mas antes de tecer considerações a incapacidade do curatelado há que se considerar o que determina nossa legislação a respeito da….

exibir mais
Curatela
4540 palavras | 19 páginas

INTRODUÇÃO A curatela é um instituto do direito de família, que se preocupa com a proteção das pessoas consideradas incapazes, tendo o presente trabalho a preocupação de dizer quais pessoas incapazes estão sujeitas ao instituto, bem como ocorre o exercício da curatela. O instituto não é novo, visto que desde o Direito Romano já tratavam acerca disso, contudo, ele sofreu alterações, sempre modificando para se adaptar à sociedade e à época, muitas vezes misturado com a tutela, mas sempre se manteve….

exibir mais
CURATELA
949 palavras | 4 páginas

A curatela é, um instituto de interesse público, que serve para reger a pessoa e administrar os bens de pessoas maiores incapazes, em função de moléstia, prodigalidade ou até ausência. Nas lições de Caio Mário da Silva Pereira, “incidem na curatela todos aqueles que, por motivos de ordem patológica ou acidental, congênita ou adquirida, não estão em condições de dirigir a sua pessoa ou administrar os seus bens, posto que maiores de idade”. Além das pessoas elencadas pelo art. 1.767, também estão….

exibir mais
CURATELA
755 palavras | 4 páginas

procuradores, com endereo profissional a Rua Serid, 395 (Ncleo de Prtica Jurdica da UnP), Petrpolis, nesta capital, conforme instrumento mandatrio in fine assinado (doc. 01), com fulcro no artigo 1.767, III, do Cdigo Civil, a fim de propor a presente AO DE CURATELA Em favor de LUIZINHO FERREIRA SILVA, solteiro, inscrito no Registro Geral sob o n 845.978 SSP/RN, inscrito no CPF n 754.325.849-78, residente e domiciliado no mesmo endereo do Interessado Huguinho, pelos motivos de fato e direito que passa a expor….

exibir mais
Curatela
488 palavras | 2 páginas

CURATELA Define-se cimo encargo público conferido por lei a alguém capaz,para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo. Assim como a tutela, a curatela também destina-se a proteção de incapazes, porém com algumas modificações (CC.art.1774). Ambas fazem parte do mesmo Título do Livro do Direito da Família. A curatela é deferida a maiores, pelo juiz, compreende somente a administração dos bens do incapaz (pródigos), os poderes….

exibir mais
curatela
1566 palavras | 7 páginas

. 3 CURATELA 3.1 Conceito e natureza jurídica A curatela foi criado com o objetivo de proteger o incapaz maior, passando a alguém a obrigação de defender e administrar os seus bens, uma vez que estes não estão em condição de fazê-lo, em virtude de enfermidade ou deficiência. O Código Civil vigente, regulamentou o instituto na Parte Geral, Livro I, Titulo IV, Cap. II, do art. 446 ao art. 462. Segundo Maria Helena Diniz, a curatela é definida como "o encargo público, cometido, por lei, a….

exibir mais
Curatela
4000 palavras | 16 páginas

RESUMO Curatela Define-se cimo encargo público conferido por lei a alguém capaz, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo. Assim como a tutela, a curatela também se destina a proteção de incapazes, porém com algumas modificações (CC.art.1774). Ambas fazem parte do mesmo Título do Livro do Direito da Família. A curatela é deferida a maiores, pelo juiz, compreende somente a administração dos bens do incapaz (pródigos), os poderes do curador são mais restritos….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares