CRIMINOLOGIA

Páginas: 7 (1628 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
1. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA:
“R – Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo.” (Sutherland).
Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento delitivo, buscando informações sobre a gênese, a dinâmicae as variáveis do crime, a fim de embasar programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente (Gomes).
2. QUAL O OBJETO E O MÉTODO DA CRIMINOLOGIA?
R - O objeto da Criminologia é o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Enquanto que o método é empírico – observação da realidade - indutivo e interdisciplinar, utilizando-se muitas vezes em suaspesquisas os inquéritos sociais, estudo de casos, observação participante (integrando o grupo pesquisado) e grupos de controle. É empírica, mas não experimental, suas observações não são feitas em laboratório. Os métodos devem ser integrados para chegar a resultados mais plausíveis.
3. O QUE É A “CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL”? RESPONDA, DIFERENCIANDO CRIMINOLOGIA, DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL EPOLÍTICA CRIMINAL.
Ciência Conjunta do Direito Penal significa a necessária interação entre a Dogmática Jurídico-Penal, a Política Criminal e Criminologia. Com a interação destes três ramos é que podemos nos aproximar de um Direito Penal Cidadão, na expressão de Jorge de Figueiredo Dias, mais próximo da realidade social. É o que se chama de modelo tripartido da Ciência Conjunta do Direito Penal, ouCiência Integrada, não havendo hierarquia entre elas.
CRIMINOLOGIA
É um nome genérico designado a um grupo de temas estreitamente ligados: o estudo e a explicação da infração legal; os meios formais e informais de que a sociedade se utiliza para lidar com o crime e com atos desviantes; a natureza das posturas com que as vítimas desses crimes serão atendidas pela sociedade; e, por derradeiro, oenfoque sobre o autor desses fatos desviantes. Como ciência do “ser”, empírica, não é uma ciência exata, não tem leis fixas. A Política Criminal, que é valorativa, parte das conclusões empíricas da Criminologia e exerce influência no sistema penal, na dogmática. A Criminologia, estudando o “mundo real”, dá à Política Criminal uma visão mais ampla da realidade.
DOGMÁTICA JURÍDIC0- PENAL – DIREITO PENALDOGMA: rede inquebrantável de conceitos, uma verdade que não se discute, absoluta.
Interpretação do Direito Penal, extraindo conceitos e categorias gerais para confeccionar um sistema, absorvendo e qualificando fatos para subsumir as normas. É o próprio direito, a lei penal.
POLÍTICA CRIMINAL: Estudo das medidas que poderiam ser tomadas para impedir, ou diminuir, no futuro, o cometimento denovos delitos.
4. PESQUISE SOBRE O CONCEITO DE CRIME E O CONCEITUE A PARTIR DE CADA UMA DAS CLASSIFICAÇÕES ABAIXO:
- CONCEITO FORMAL DE CRIME:
seria toda conduta prevista na lei penal e somente a que a lei penal castiga.
- Conceito natural: Rafael Garofalo conceitua o que ele chamou de Delito Natural, que seria toda conduta que ofenda dois sentimentos básicos para a possibilidade do convívio emsociedade, a probidade e a piedade.
- Conceito material: Como afirma o L.A. Machado, "o conceito material busca a essência… do delito, a fixação de limites legislativos à incriminação de condutas". Desta forma, o crime é um "desvalor da vida social”, e, segundo "Garofalo - ´a violação dos sentimentos altruísticos fundamentais de piedade e probidade, na medida média em que se encontram nahumanidade civilizada, por meio de ações nocivas à coletividade´ " .
- Conceito analítico: Tipicidade ou Antinormatividade;
- Ilicitude ou Antijuridicidade (normas penais permissivas);
- Culpabilidade (divergente acerca do conceito analítico ou estratificado).
Esses são os caracteres da teoria do crime, todavia, alguns
doutrinadores não incluem a culpabilidade, já outros, além de incluir a...
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