crimes virtuais

CRIMES VIRTUAIS
PORNOGRAFIA INFANTIL E PIRATARIA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 01
1. PORNOGRAFIA INFANTIL 02
2. PORNOGRAFIA DE MENORES 02
3. O QUE É PORNOGRAFIA 02 3.1. Exclusão da Definição Legal de Pornografia 03 3.2. Tipos de pornografia infantil 03
4. ASPECTOS LEGAIS 04 4.1. Brasil 04 4.2. Posse de Pornografia infantil 04 4.3. Navegação em Páginas da Internet 04 4.4. Produção de Imagens 04 4.5. Comércio, fornecimento a terceiros ou divulgação de imagens 05 4.6. Divulgação e fornecimento de links ou endereços de páginas (URLs) a terceiros 05 4.7. Meios e serviços de armazenamento 05 4.8. Produção Artística 06 4.9. PTHC 06
5. DENÚNCIAS 08
6. O DIREITO E A CRIMINALIDADE VIRTUAL 09 6.1. Legislação para a informática 10 6.2. Atuação do Ministério Público frente ao crime de pedofilia 12 6.3. Projetos de Lei 12 6.4. Convenção sobre os Direitos da Criança 14 6.5. Órgãos envolvidos na adoção de normas da Internet 16 6.6. Cooperação dos provedores 17 6.7. Projeto de Lei nº 89/2003 18

7. UM NOVO PERFIL DA CRIMINALIDADE 22
8. O QUE DIZ A LEI 23 8.1. Constituição federal 23 8.2. Estatuto da Criança e do Adolescente 23
9. PIRATARIA 25 9.1. Pirataria Moderna 25 9.2. Descrição 25 9.3. O início da Pirataria 25 9.4. Pirataria na Internet 26 9.4.1. Sites de dowloads e sites FTP 26 9.4.2. Sites de leilão virtual e seus usuários 26 9.4.3. Sites de venda de CDRs ilegais 27 9.4.4. Softwares P2P 27 9.4.5. Cyber-cafés 27 9.4.6. Universidades e Empresas 27 9.4.7. IRC e ICQ 28
10. COMBATE À PIRATARIA 29
11. TECNOLOGIAS QUE ALAVANCARAM A PIRATARIA 30 11.1. O gravador de CD 30 11.2. Internet e P2P 30
12. CARACTERÍSTICAS DOS PIRATAS 32
13. UMA QUESTÃO CULTURAL 34
14. PIRATARIA E DIREITO 36 14.1. Delegacia especializada 36 14.2.