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Páginas: 12 (2752 palavras) Publicado: 14 de abril de 2015
 Sociedade Tutela Juridica

1. Sociedade e Direito co-relação
2. Da autotutela a jurisdição, como é e como era ?
2.1 Autotutela excepcionalmente autorizada pela lei nos dias de hoje
2.2 Autocomposição modalidades. Alternativa a autotutela. Arbitragem\
3. Jurisdição
4. Garantia de pleno acesso a justiça
5. Teoria geral do processo. Objetivo" A tarefa da ordem publica é harmonizar as relações sociais intersubjetivas. Por isso, se diz que o Direito exerce o controle social, regrando condutas. "

* Legitima defesa pe um exemplo de autotutela.

Autocomposição: transação, submissão e desistência.
Autocomposição extrajudicial: acordo fora do processo.

Lide = conflito de interesse

Jurisdição = juris dicere, que é o dizer do Direito*Definem jurisdição como sendo "uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça". Em outras palavras, os autores deliberam que "através do exercício da função jurisdicional, o que busca o Estado é fazer com que se atinjam, em cada caso concreto, os objetivos dasnormas de direito substancial".
Caracteristicas:
O caráter substitutivo e o estado chamar para si o dever de manter estável o equilíbrio da sociedade e, para tanto, ocorre a substituição às partes, incumbiu-se da tarefa de administrar a justiça, isto é, de dar a cada um o que é seu, garantindo, por meio do devido processo legal, uma solução imparcial e ponderada, de caráter imperativo, aos conflitosinterindividuais.
Presença da Lide, a função de dizer o direito sempre se exerce com referencia a uma lide que as partes relatam ao estado, pedindo uma solução.
Inércia, os órgão jurisdicionais tem como características serem inertes, dependendo, pois da provocação das partes.
Definitividade, são suscetíveis de se tornar imutáveis(coisa julgada) não podendo ser revisto ou modificados, uma lide seconsiderada solucionada para sempre , sem que possa voltar a discutir-la, depois que tiver sido apreciada e julgada pelos órgão jurisdicionais, cabendo sempre a última decisão ao judiciário.
* O poder do Estado que irregou na condição exclusiva do dizer do Direito.
Pleno acesso a justiça é garantir justiça para todos, ex: defensoria publica. Lei 1060/50, assistência judiciaria , a pessoa que sedeclara inteiramente insuficiente financeiramente , tem acesso a justiça integralmente gratuita.

" A Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo dos principios fundamentais do Direito Processual, bem como a abordagem do que vem a ser ação, jurisdição e processo. "


Processo e Direito Processual

1. Objetivo sintese do Estado-juiz
2. FunçãoJuridica do Estado. Forma de regular relações intersubjetivas
3. Direito Material e Direito Processual
4. A instrumentalidade do Processo
5. Posição enciclopedica do Direito Processual
6. Divisão do Direito Processual

* Objetivo sintese do Estado-juiz é tentar pacificar a sociedade, fazer com que a sociedade acredite no poder judiciario.

" Direito Material é o corpo de normas que disciplinem asrelações juridicas referentes a bens e utilidades da vida. Direito Processual é o complexo de normas que disciplinam o exercicio conjulgado entre a jurisdição pelo Estado-juiz, a ação proposta pelo autor e a defesa eplo réu. "

Direito material, sao regras de convivencia, casamento, contrato, compra e venda
* A posição que o Direito processual ocupa no ramo do Direito, é o Direito Publico .
*Direito Processual é feita como uma relação triângular.
* O processo é instrumento porque ele conduz o caminho para o direito de ação por iniciativa da parte.

Estado-juiz



Autor da ação Réu

* Ação é o exercicio do Direito. Processo é o instrumento que conduz o Direito de ação.
* O Direito...
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