CPC

Páginas: 3 (722 palavras) Publicado: 24 de agosto de 2015
Partes na execução
1 – Polo ativo (art566 e 567, CPC)
Legitimação ordinária originaria ou primaria
Legitimação ordinária superveniente ou secundaria
Legitimação extraordinária
2 – Polo passivo(art. 568,CPC)

3 – Legitimação ativa
3.1 – Credor a quem a lei confere titulo executivo deve ser interpretado de forma ampliativa. Não deve ficar ligado a ideia de pagar quantia certa. Deve seraplicado à ideia de entregar coisa, fazer e não fazer, etc.
Obs: Basta ver o sujeito que propõe a demanda e aquele que e indicado no TE (titulo executivo) como credor da obrigação, contudo, pode haversituações excepcionais -> a lei atribua legitimação ordinária a sujeito que não conste no TE (Lei 8906, art. 23)
3.2 – Legitimidade do MP : 3 hipoteses
A – Excepcional -> defende em nome própriodireito próprio -> Rarissimo
B – Legitimaçao ordinária -> LACP -> TAC
C – Na fase de conhecimento não funcionou como autor da ação -> por força de lei se o autor ficar inerte -> assume a execução o MP(LAP, art. 16) -> 4717/65
3.3 – Legitimidade do espolio, herdeiros e sucessores
Se da tal legitimação em virtude da sucessão causa mortais -> Tais pessoas dão inicio a execução ou assumem o lugar dode cujos (art. 1055 a 1062, CPC)
Espolio = massa patrimonial deixada pelo autor da herança e não tem personalidade jurídica -> e representado pelo inventariante -> a duração dessa legitimidade é até omomento da partilha dos bens -> após isto será legitimado aquele que receber em seu quinhão o credito executado
3.4 – Legitimidade do cessionário e do sub-rogado
Cessão de credito -> todo direitopode ser cedido, exceto, direito personalissimo.
O sujeito que recebe passa a ter legitimidade superveniente para executar o titulo( no processo autônomo junta-se o instrumento na inicial e no CS orequerimento)
Sub-rogação: Legal ou convencional (art. 346 e 347)
4 – Legitimação passiva
4.1 – Sujeito que figura no titulo como devedor = todo sujeito que esteja, a luz da lei civil ou comercial,...
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