Costumes

2765 palavras 12 páginas

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Costume Segundo os ensinamentos do nosso professor de introdução ao direito, Hugo Lança, existem quatro fontes do direito, sendo elas a doutrina, a jurisprudência, o costume e a lei. O meu texto irá tentar esmiuçar o conceito de costume. Tendo em conta que a definição jurídica de Costume é a prática habitual realizada com a convicção da sua obrigatoriedade, podemos entender que, em direito, o costume não são hábitos que adquirimos diariamente, ou tão pouco rotinas que cercam o nosso quotidiano….

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CAMBUHY COSTUMES: o direito primitivo FERNANDÓPOLIS 2014 ELISA DO ESPÍRITO SANTO CAMBUHY COSTUMES: o direito primitivo Trabalho acadêmico apresentado a faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na disciplina de Introdução ao Direito. Orientador: Prof. Luiz Carlos de Barros Costa. FERNANDÓPOLIS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 ORIGEM DO COSTUME..............….

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O costume é secundum legem quando a lei a ele se reporta expressamente e reconhece sua obrigatoriedade. Por exemplo: o art. 1.192 II, do código Civil dispõe: “O locatário é obrigado: (...) II – a pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar”. Vemos, nesse caso, que o preceito consuetudinário, não contido na lei, é por ela reconhecido e admitido com eficácia obrigatória. Muitos autores incluem entre os costumes secundum legem, o costume interpretativo….

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489 palavras | 2 páginas

Os costumes (éthos): Referem-se à identidade social. São as regras sociais, resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Criadas espontaneamente por uma sociedade, surgem da prática repetida de uma determinada conduta, que acabam por constituírem-se em regras. COSTUME – Se refere não a valores ou ideia de “certo e errado”, mas a comportamentos, que….

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Costumes O costume no direito é considerado uma norma aceita como obrigatória pela consciência do povo, sem que o Poder Público a tenha estabelecido. Segundo RIZZATTO, “o costume jurídico é norma jurídica obrigatória, imposta ao setor da realidade que regula, possível de imposição pela autoridade pública e em especial pelo poder judiciário.”4 Nesse sentido, os costumes de um dado povo é fonte do direito, pois pode ser aplicado pelo poder judiciário, uma vez que o próprio costume constitui uma imposição….

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Direito Costumes quanto ao conteúdo Quanto ao conteúdo os costumes podem ser divididos em: a) "praeter legem"; b) "secundum legem"; e c) "contra legem". Costumes não abrangidos pela lei, mas que completam o sistema legislativo (Praeter Legem), na falta de um dispositivo legal aplicável, o juiz deverá decidir de acordo com o Direito costumeiro (art. 4.º da lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios….

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883 palavras | 4 páginas

e locais sagrados e nunca use roupas muito justas ou curtas. Demonstrações públicas de afeto são uma péssima ideia, pois são tabus no país. Não presenteie indianos com bebidas alcoólicas, a maioria deles não tem este hábito. Muitos indianos têm o costume de comer com as mãos, faça o mesmo caso isso aconteça. Encarar as pessoas é um gesto de humilhação neste país. Lembre-se também que as vacas são sagradas e respeite estes animais. Portugal Os portugueses não gostam das piadas que os brasileiros….

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1677 palavras | 7 páginas

Introdução O costume é a mais antiga fonte de direito, que se mantém até hoje, em todos os povos, constituindo uma das fontes formais do direito. É a prática reiterada de um comportamento jurídico com a convicção de que tal comportamento é obrigatório. A denominação do costume é chamado de direito consuetudinário ou costumeiro. Além de costume jurídico. Também foi chamado direito não escrito é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis….

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Princípios Gerais do Direito O costume como fonte de Direito: estudo de um caso prático. Introdução Durante o nosso trabalho relativamente ao caso prático em que se aplica o costume como fonte de Direito iremos abordar o seguinte caso: António, cobrador da Carris, foi assaltado em plena viagem de elétrico. Com efeito, de repente sentiu um forte puxão pela correia da mala de mão em que guardava o dinheiro, que o fez desequilibrar-se e cair, largando a mala na queda. Só que, tendo sido atacado….

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em seus finais de semana 4 – conclusão 5 – bibliografia Introdução Este trabalho tem como objetivo mostra os costumes espanhóis como: suas típicas comidas , como se divertem nos finais de semana :a tourada é um esporte que um touro corre atrás de um homem, algumas curiosidades a mais sobre outros costumes e a origem da Espanha . E uma breve conclusão para que você conhece um mais pouco dos espanhóis. Comida que os espanhóis costumam….

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