Costumes

Páginas: 5 (1038 palavras) Publicado: 7 de junho de 2014
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO




ELISA DO ESPÍRITO SANTO CAMBUHY





COSTUMES: o direito primitivo









FERNANDÓPOLIS
2014
ELISA DO ESPÍRITO SANTO CAMBUHY







COSTUMES: o direito primitivo
Trabalho acadêmico apresentado a faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação nadisciplina de Introdução ao Direito.
Orientador: Prof. Luiz Carlos de Barros Costa.






FERNANDÓPOLIS
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

1 ORIGEM DO COSTUME............................................................ 04
1.1 Formação 04
1.2 Fontes do direito e o costume 04

2 ESPÉCIES DE COSTUME 04
2.1 Secundum legem 05
2.2 Praeter legem 05
2.3 Contralegem 05

CONCLUSÃO. 07
REFERÊNCIAS 08









INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é apresentar a origem do costume, bem como a sua formação, suas espécies e a importância que conquista dia após dia no âmbito jurídico.



















1 ORIGEM DO COSTUME

Não é possível dizer a exata origem do costume, nem quem são seus criadores,principalmente nos sistema jurídicos escritos, pois ele se formou aos poucos, passando por etapas, de modo progressivo e de maneira quase imperceptível. Entretanto, afirma-se que o costume surgiu da própria sociedade, através de atos praticados de forma reiterada por certa parcela do corpo social e com a convicção de que os mesmos são extremamente necessários.
1.1 Formação
Para que o uso de determinada açãoseja considerado costume, há dois requisitos necessários: o de ordem objetiva, que nada mais é do que o uso constante, que estabelece um hábito de certo setor da sociedade, e o de ordem subjetiva, que se refere à consciência coletiva de obrigatoriedade sobre os mesmos atos. Ou seja, mesmo que haja o uso repetitivo, ele não será tido como um costume jurídico se não houver a consciência social deque a sua prática é indispensável.
1.2 Fontes do direito e o costume
Todos os antigos e grandes sistemas jurídicos tiveram sua base nos costumes, o qual atualmente é considerado, em plano secundário, uma das fontes supletivas do direito, já que esgotados todos os modos legais e também a analogia para preencher as lacunas do direito, o costume será a ferramenta utilizada. Quando o costume alegadofor de conhecimento do juiz, ele será invocado e acolhido como qualquer outra norma jurídica, todavia, se for desconhecido, é de bom grado exigir de quem o alega a prova de sua existência, podendo a parte interessada produzir as provas necessárias por todo e qualquer meio autorizado em direito.

2 ESPÉCIES DO COSTUME

O costume possui espécies em relação às leis, e através delas é analisadasua proximidade com as normas legais e se pode ser utilizado para suprir lacunas.
2.1 Secundum legem
Está fundado na lei, e a mesma reconhece sua eficácia obrigatória, portanto, perdeu a característica de costume propriamente dito. Um exemplo é o art. 615 do Código Civil, que diz “Concluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar, o dono é obrigado à recebê-la. Poderá, porém,rejeitá-la, se o empreiteiro se afastou das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.
2.2 Praeter legem
Utilizado quando malsucedida a argumentação analógica, pois tem a função de suprir a lei nos casos em que a mesma for omissa. Um exemplo segundo Maria Helena Diniz (2009, p. 77 e p.78)
A função natural do cheque é ser um meio de pagamento à vista. Seemitido sem fundos em poder do Banco sacado, ficará o que o emitiu sujeito à sanção penal. Entretanto, muitas pessoas vêm, reiterada e ininterruptamente, emitindo-o não como uma mera ordem de pagamento, mas como garantia de dívida, para desconto futuro, na convicção de que esse procedimento não constitui crime. Tal costume de emitir cheque pós-data, baseado em hábito da época, realizado...
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