Contratualismo

O contratualismo de Hobbe, Locke e Rousseau
Nome: Pedro Antônio Moreira Rêgo
Direito 2º Período – Turma 2

O Contratualismo de Hobbes afirmava que o homem vivia inicialmente em seu estado de natureza, onde ele buscaria apenas satisfazer seus desejos, uma frase conhecida em relação à isso é “O homem é o lobo do próprio homem.”, ou seja, o homem em seu estado de natureza se destruiria buscando satisfazer seus desejos, logo esse estado de natureza não forneceria segurança ou desenvolvimento para a sociedade. Por isso, torna-se necessário que exista um poder acima das pessoas para que o estado de natureza seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Para isso é necessário que o soberano tenho amplos poderes sobre os seus súditos. Os cidadão devem transferir o poder o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto afim de manter a ordem.
Em contrapartida, o Contratualismo de Locke vem afirmando que o estado existe não porque “o homem é o lobo do próprio homem”, mas em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Os cidadãos livremente escolhem seu governante, delegando-lhe poder para conduzir o Estado, afim de garantir os direitos sociais expressos no Contrato Social. O estado deve preservar a direito à liberdade e à propriedade privada. Ou seja, não haverá um soberano com plenos poderes sobre o povo.
Enquanto Hobbes afirma que o homem tem por natureza um instinto destrutivo, Rousseau considera que o homem é essencialmente bom, porém, a sociedade o corrompe. Ele considera que o povo tem a soberania, daí conclui que todo poder que emana do povo, em seu nome, deve ser exercido. O governante nada mais é que o representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para exercer o poder em nome do povo. Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a