Contratualismo

O Contratualismo de John Locke
Segundo o contratualismo a organização social é fruto de uma série de convenções e acordos livres entre os homens, que justificam a organização do estado. O contratualista concebe a ética como uma espécie de acordo ou contrato — as ações são certas ou erradas em virtude de obedecerem ou não aos princípios que seriam objeto do acordo.
O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
Para Jonh Locke, no estado de natureza vigora a lei natural, que garante a cada indivíduo uma série de direitos irrenunciáveis, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Mas, há fatores que inviabilizam a vida no estado de natureza, dentre eles o crescimento da população, que leva à escassez de recursos naturais, e a invenção de dinheiro, que torna mais complexa a atividade econômica e passa a marcar a vida dos homens.
Nesse contexto se deu a passagem do estado de natureza para o sociedade política. Para preservar seus direitos e construir instâncias adequadas para o exercício da justiça, os homens criaram o Estado, responsável pela defesa da vida, da liberdade e da propriedade. O Estado passa então representar os direitos individuais de cada um.
O contrato social, para Locke, surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar o poder público. Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo