Contratualismo

Páginas: 30 (7362 palavras) Publicado: 1 de agosto de 2013
Pousadela, Inês M.. O contratualismo hobbesiano. . En publicacion: Filosofia política moderna. De
Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH,
Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP,
Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0
Disponible en la World Wide Web:http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/16_pousadela.pdf
www.clacso.org

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Inês M. Pousadela*

O contratualismo hobbesiano
[OU DE COMO PARA ENTENDER
DO DIREITO É NECESSÁRIO PENSAR DO AVESSO]

Oterror do estado de natureza empurra os indivíduos, cheios de
medo, a juntar-se; sua angústia chega ao extremo; fulge de repente
a chispa de luz da ratio e ante nós surge subitamente o novo deus.
Schmitt, 1990

I. A CIÊNCIA POLÍTICA COMO CIÊNCIA DEDUTIVA
Na construção do monumental edifício teórico que aparece plasmado,
em sua forma mais acabada, no Leviatã, Thomas Hobbes faz uso de todas assuas habilidades com o objetivo de obter o controverso título de
“Galileu das Ciências Sociais”. Com efeito, Hobbes adota como modelo
para sua empresa o da ciência demonstrativa, que tem como pontos de
partida axiomas (verdades evidentes –ou seja, verdadeiras “em si mesmas”– captadas intuitivamente) baseados em definições, a partir dos
quais são demonstradas outras proposições chamadasteoremas.
Por que adotar o modelo da geometria e tentar fazer com as ciências sociais o que Galileu conseguira para a física? Ora, porque a
filosofia se encontra amiúde infestada de absurdos –“que nada há mais

* Licenciada em Ciência Política, Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e docente na área de filosofia política da mesma instituição.

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Filosofia PolíticaModerna

absurdo do que aquilo que se encontra nos livros de filosofia” (Hobbes,
1983: 29)– devido à falta de método, à imprecisão do significado das
palavras e à utilização de termos sem nenhuma referência concreta. E
o erro, que em outros campos obstaculiza apenas o avanço do conhecimento, tem neste âmbito conseqüências espantosas. Quando as palavras se tornam “emotivas” e são utilizadas paraenunciar preferências
pessoais em vez de fatos, toda ordem se torna impossível. E mesmo
assumindo que “todos os homens, por natureza raciocinam de forma
semelhante, e bem, quando têm bons princípios” (Hobbes, 1983: 30),
ocorre que no estado de natureza, na situação de guerra civil, faltam
esses “bons princípios”–e por isso estão também ausentes a propriedade, a indústria, a agricultura, oprogresso, a ciência. Para que esta
última (e, junto a ela, todo o resto) seja possível, é necessário que haja,
antes de tudo, unidade de definições. O objetivo que uma ciência da
política persegue é a paz, mais do que a “verdade” com maiúscula. De
todo modo, a verdade será sempre convencional aos olhos de Hobbes,
e, além disso –como dirá Edmund Burke muito mais tarde–, não importa o que poderia sermetafisicamente verdadeiro se é, ao mesmo tempo,
politicamente falso.
Então: o desafio consiste em instaurar uma ordem estável, mesmo assumindo que “muito embora nada do que os mortais fazem possa ser imortal, contudo, se os homens se servissem da razão da maneira que fingem fazê-lo, podiam pelo menos evitar que seus Estados
perecessem devido a males internos” (Hobbes, 1983: 192). Não existe
umaordem natural nos assuntos humanos: a ordem deve ser criada.
O mesmo homem que inventa a ciência, a matemática, a filosofia, os
valores e inclusive a verdade, deve se encarregar de construir estados
destinados a durar. Se contar com o método correto –pensa Hobbes– é
capaz de conseguir. A política é capaz de se transformar em uma ciência demonstrável devido à mesma razão pela qual a geometria...
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