contratos

Plano de Aula: 2 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
DIREITO CIVIL III
Título
2 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
2
Tema
Interpretação e Formação dos Contratos
Objetivos
- Estudar as principais regras de interpretação dos contratos;
- Compreender o clico de formação dos contratos.
Estrutura do Conteúdo
Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos
Aplicação Prática Teórica
Caso concreto 01
Carlos propôs a Construções Indústria e Comércio LTDA contrato de prestação de serviços, tendo entregue pessoalmente documento por escrito em que continham todos os termos da proposta. Após uma semana, a Construtora entregou a Carlos uma minuta contratual que modificava alguns dos itens da proposta inicialmente feita. Carlos, não concordando com os termos minutados, negou-se a celebrar o contrato. Inconformada com a recusa de Carlos, a Construtora ajuizou ação de obrigação de fazer alegando que a proposta tem caráter vinculante e que, além disso, a tutela da confiança proíbe o comportamento contraditório dos negociantes, razões pelas quais requeria que o contrato fosse concluído.
Analisando os fatos acima descritos e tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro, responda, JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
A) A proposta foi feita entre presentes ou entre ausentes?
Resposta: entre ausentes, pois houve tempo entre a entrega da proposta e a aceitação.

B) O princípio da força vinculante da proposta obrigará Carlos a responder pela não conclusão do contrato junto à Construtora?
Resposta: neste caso, não. Houve formulação de contraproposta, de modo que fica Carlos desobrigado de sua proposta inicial, além de não poder ser compelido a aceitar as modificações introduzidas pela construtora.

Questão objetiva 01
Quanto à formação do contrato, o Código Civil adota,