Contratos

INTRODUÇÃO

Desde os tempos mais remotos, a ideia de contratos está presente no cotidiano das civilizações. A negociação, é sem dúvidas, uma ocorrência natural da vida em sociedade.
Com a evolução das sociedades, a forma de negociar foi tomando outros contornos, chegando às formas que se tem conhecimento hoje em dia.
Sendo assim, faz-se de grande relevância um breve estudo acerca dos contratos, tanto no Brasil quanto em outros países.

DESENVOLVIMENTO

Contrato é transparência. Dentro de limites de razoabilidade e risco é ferramenta de prevenção de litígios e facilidade de cumprimento das obrigações. Esta é a mensagem desta pesquisa. Os contratos são meios seguros de fazer negócios. Possuem funções úteis à vida cotidiana, como as de preservar riscos, prevenir controvérsias ou constituir direitos e obrigações. As normas entre as partes podem ser bem desenhadas, fazendo com que cada um saiba até onde vai seu dever e qual o ônus de eventual descumprimento de uma das cláusulas.

CONTRATOS

Conceito:
O termo e a ação do contrato existem desde a época romana. Um contrato é uma convenção, um acordo que se faz entre partes interessadas determinadas condições. A maioria dos contratos tem caráter jurídico, ainda que um contrato pode ser também algo mais coloquial que um acordo judiciário. Este tipo de acordo pode ser verbal ou escrito, no entanto, os contratos de caráter judicial sempre são escritos para que possam ter validade. Nele, duas ou mais pessoas se obrigam a uma determinada ação. Em resumo é um acordo das vontades de cada um dos membros participantes do contrato que faz com os contratantes tenham direitos e obrigações.
Princípios:
Para que haja equidade nas relações alguns princípios são fundamentais, pois o equilíbrio na elaboração dos contratos deve atentar para o respeito à dignidade da pessoa humana instituída na Lex Fundamentalis de 1988, art. 1°, inciso III, como