contrato de prestação de serviços de saúde

600 palavras 3 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA

Por esse instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado a _______, inscrita no CNPJ/MF sob o n. ______, com sede Rua ______, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por D___, e de outro lado, __________________________________________ inscrito no CNPJ/MF sob o n. __________________ e no RG nº ___________________, residente e domiciliado à ____________________________________________________________, com identificação profissional nº______________ (CRM ou CREFITO), doravante denominado CONTRATADO, ajustam as seguintes cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de _________________ (nome da especialidade) aos pacientes da contratante.

Parágrafo Único – Os serviços serão prestados de maneira pontual e esporádica, a fim de cobrir eventual ausência dos sócios da contratante, ou outro evento fortuito, em data e horários e serem combinados posteriormente, por escrito, conforme disponibilidade do contratado, em documento anexo a este contrato, que o integrará.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS NORMAS OPERACIONAIS
O CONTRATADO obriga-se a utilizar os formulários ou sistemas próprios e disponibilizados pela CONTRATANTE para fins de organização interna.

Parágrafo Primeiro – Fica expressamente vedada ao CONTRATADO a apresentação de guias de atendimento Fisioterapêutico ou Terapêutico Ocupacional próprios aos pacientes.

Parágrafo Segundo – A contratante se responsabiliza pela concessão dos materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento do trabalho do contratado para com os pacientes da contratante, devendo o profissional responsabilizar-se pelo uso de seus materiais pessoais.

Parágrafo Terceiro – Em caso de má utilização dos materiais e equipamentos da contratante pelo contratado, que provoque danos aos mesmos, caberá ao contratado o custo da reparação ou a aquisição de

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