Contrato de empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE EMPREITADA, vêm as partes, de um lado como CONTRATANTE o Sr. (qualificação e endereço), e do outro lado como CONTRATADO o Sr. (qualificação e endereço), celebrar o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1- Constitui o objeto do presente contrato a reforma de um imóvel residencial térreo, com área total de 90m² (noventa metros quadrados), no lote de terras sob o nº xx, da quadra xx, do Loteamento XX, situado na Rua XXX, conforme plantas baixas inicial e de reforma anexas, constituindo a referida reforma em:

• Demolição de muro em alvenaria existente na frente do imóvel e construção de outro também em alvenaria e de mesma dimensão;
• Demolição de quatro paredes de alvenaria;
• Construção de cinco paredes de alvenaria que servirão de divisórias ao banheiro social, ao quarto, à sala e ao terraço;
• Xxx

2- O prazo de execução da obra será de XX meses corridos, com início no dia XXX e término no dia XXX; 3- O preço avençado pelas partes referente à mão-de-obra dos serviços a serem executados é de R$ XXX, cujo pagamento se dará proporcionalmente aos trabalhos executados;

4- É do CONTRATADO a responsabilidade de arregimentar e contratar pessoas para execução da obra, assumindo integral responsabilidade pelas obrigações sociais, civis e trabalhistas dos operários da obra, assim como, por danos que por ventura venham causar ao CONTRATANTE e/ou a terceiro, na execução da obra, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruição de material;

5- O CONTRATADO se obriga a manter constante vigilância sobre a obra e serviços executados, cabendo-lhe a responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que os mesmos venham sofrer, obrigando-se, até a entrega final da obra, como fiel depositário;

6- As partes contratantes se obrigam por si e seus sucessores a fazerem o presente instrumento sempre bom, firme e válido, ficando eleito o fórum da Comarca de