Contrato de empreitada

Direito Empresarial

Contrato de Empreitada

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Maria Adélia Nogueira Moreira

Licenciatura em Gestão Internacional

Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Aveiro, 5 de Março de 2010

Índice

1. Introdução 4

2. Contratos 5

2.1 Conceito de contrato 5 2.2 Regulamentação legal 7 2.3 Forma 7 2.4 Aspectos a considerar quando se pretende celebrar um contrato 8 2.5 Elementos típicos de um contrato 8
3. Contrato de Empreitada 10

3.1 Conceito de contrato de empreitada 10 3.2 Empreitada de direito público e de direito privado 12 3.3 Natureza Civil ou Comercial da empreitada de direito privado 14
4. Características qualificativas da empreitada 15

4.1 Empreitada como contrato nominado e típico 15 4.2 Empreitada como contrato normalmente não formal 15 4.3 Empreitada como contrato consensual 15 4.4 Empreitada como contrato obrigacional, podendo ser também real 16 4.5 Empreitada como contrato oneroso 16 4.6 Empreitada como contrato sinalagmático 16 4.7 Empreitada como contrato comutativo 16
5. Objecto da Empreitada 17

6. Forma do Contrato de Empreitada 17

7. Efeitos do Contrato de Empreitada 17

7.1 Direitos do dono da obra 18 7.2 Deveres do dono da obra 19 7.3 Direitos do Empreiteiro 22 7.4 Deveres do Empreiteiro 23 7.5 Transferência da propriedade da obra 24
8. Vicissitudes do contrato de empreitada 26

8.1 Alterações ao plano convencionado 26
9. Subempreitada 28

10. Extinção do contrato de empreitada 29

10.1 A impossibilidade de cumprimento e o risco pela perda ou deterioração da obra 29 10.2 Desistência do dono da obra 31 10.3 Morte ou incapacidade do empreiteiro 31
11. Conclusão 33

12. Bibliografia 34

Introdução

Trabalho individual para a disciplina “ Direito Empresarial”, escolhi o contrato de empreitada, pois trabalho com ele no dia-a-dia na empresa e, sinceramente acredito faltar-me alguma capacidade de