contrato de empreitada

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA

DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

Pelo presente instrumento particular, de um lado ...................., inscrito no CPF sob o n.º ....................e portador do RG sob o n.º ..................., residente e domiciliado na Rua .........................., doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado ................................., inscrito no CPF sob o n.º ........................e portador do RG sob o n.º ......................, residente e domiciliado a Rua ......................................., doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes cláusulas e pelas condições descritas a seguir:

DO OBJETO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a construção de um imóvel residencial (casa), cujo terreno está situado na Rua ................, bairro ......., na cidade de Santa Maria/RS, de propriedade do CONTRATANTE.

Parágrafo Único. O CONTRATADO deverá prestar os serviços constantes no “caput” desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.

Cláusula 2ª. A construção será executada conforme consta na planta elaborada por (nome do engenheiro), residente e domiciliado na Rua .............., n.º ......................, bairro .............., CEP .............., na cidade de Santa Maria/RS.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. A execução da obra será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Parágrafo Único. Desde já, fica ajustado pelas partes que o EMPREITEIRO terá dois ajudantes de sua responsabilidade. Estes se farão presentes durante toda a execução da obra.

Cláusula 4ª. Quaisquer danos causados a