Conta geral do estado

Páginas: 875 (218608 palavras) Publicado: 23 de dezembro de 2012
Ministério das Finanças
Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública Direcção Nacional do Planeamento

CONTA GERAL DO ESTADO 2009

SETEMBRO 2010

Conta Geral do Estado 2009

Índice de Conteúdos
1. 1.1. 1.2. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.3.1. Evolução da Situação Económica 2009............................................7 Contexto Internacional...........................................................................7 Contexto Nacional.................................................................................. 15 Finanças Públicas em Cabo Verde .................................................. 21 Contas Consolidadas da Administração Central........................... 21 Evolução da Situação Financeira........................................................... 24Análise da Despesa....................................................................................... 29 Análise da Despesa de Funcionamento e Investimento Público ............................................................................................................................... 29 2.3.1.1. Alterações Orçamentais........................................................................... 29 2.3.1.1.1. Transferência por contrapartida da Dotação Provisional......... 33 2.3.1.1.2.Alteração por Classificação Funcional................................................ 34 2.3.1.2. Despesas por Grandes Agregados........................................................ 36 2.3.1.3. Análise da Despesa Total por Classificação Funcional ............... 37 2.3.1.4. Análise daDespesa de Funcionamento por Classificação Orgânica e Económica ............................................................................... 38 2.3.1.5. Análise da Despesa de Investimento Público.................................. 48 2.3.1.5.1.Introdução........................................................................................................ 48 2.3.1.5.2.Contexto de Elaboração eExecução .................................................. 50 2.3.1.5.3.Análise Global do Programa de Investimento Público............... 52 2.3.1.5.3.1. Execução do Programa de Investimentos Públicos ............ 53 2.3.1.5.3.2. Financiamento Interno ..................................................................... 53 2.3.1.5.3.3. Financiamento Externo.................................................................... 54 2.3.1.5.3.3.1. Fundos de Contrapartida da Ajuda Alimentar ................... 54 2.3.1.5.3.3.2. Donativos .............................................................................................. 54 2.3.1.5.3.3.3. Empréstimos ....................................................................................... 55 2.3.1.6. Enquadramento do PIP naEstratégia de Redução da Pobreza para 2009 .......................................................................................................... 57 2.3.1.6.1.Execução segundo os Eixos e programas da ECRP- Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza............................................. 59 2.3.1.7. Execução dosPrograma............................................................................ 62 2.3.1.7.1.Execução dos projectos ............................................................................. 66 2.3.1.8. Execução por Ministérios/Sectores ...................................................... 68 2.3.1.9. Execução do PIP por Classificação Económica da Despesa..... 69 2.3.1.10. Institutos, Fundos e Serviços Autónomos ........................................ 702.3.1.10.1.Evolução da Situação Financeira........................................................... 71 2.3.1.10.2.Alterações Orçamentais dos Serviços e Fundos Autónomos . 73 2.3.1.10.3.Execução Orçamental dos Serviços e Fundos Autónomos...... 76 2.3.2. Análise da Receita ........................................................................................ 79 2.3.2.1. Execução Orçamental...
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