Consumidor

Aspectos introdutórios

MÓDULO I - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Site:
Curso:

Instituto Legislativo Brasileiro - ILB
Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL) - Turma 03

Livro:
Aspectos introdutórios
Impresso por: CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROSA
Data:

sábado, 21 junho 2014, 00:00

Sumário
Módulo I - Aspectos Introdutórios
Introdução ao curso
Unidade 1 - Origem do Direito do Consumidor – breve histórico
Pág. 2 - O Brasil e a Constituição de 1988
Síntese
Unidade 2 - Os principais agentes da relação de consumo
Pág. 2 - Conceitos de consumidor
Pág. 3 - Conceito de relação jurídica de consumo
Pág. 4 - Como identificar o consumidor
Pág. 5 - Consumidores equiparados
Pág. 6 - O fornecedor na relação de consumo
Síntese
Unidade 3 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Pág. 2
Síntese
Exercícios de Fixação - Módulo I

Módulo I - Aspectos Introdutórios

- Identificar os principais fatos que contribuíram para o surgimento do direito do consumidor;
- diferenciar relação jurídica e relação de consumo;
- conceituar e identificar os principais atores e objetos da relação de consumo;
- apontar casos em que se aplica o Código de Direito do Consumidor.

Introdução ao curso
O TELEFONE
“Honrado Senhor Diretor da Companhia Telefônica,

Quem vos escreve é um desses desagradáveis sujeitos chamados assinantes; e do tipo mais baixo: dos que atingiram essa qualidade depois de uma longa espera na fila.
Não venho, senhor, reclamar de nenhum direito. Li o vosso Regu lamento e sei que não tenho direito a coisa alguma, a não ser pagar a conta. Esse Regulamento, impresso na página 1 de vossa interessante Lista (que é meu livro de cabeceira), é mesmo uma leitura que reco endo a todas as almas cristãs que tenham, entretanto, alguma propensão para o orgulho ou soberba. Ele m nos ensina a sermos humildes; ele nos mostra quanto nós, assinantes, somos desprezíveis e fracos.
Aconteceu por exemplo, senhor, que outro dia um velho amigo