Constituição brasileira

Constituição Brasileira
Ano: 1891
Lucas Carvalho
Lucas Nascimento
Rafael Soares

Contexto histórico:
A Constituição Brasileira de 1891 foi a primeira da história da República no país.
Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com um governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca. Os dois anos seguintes foram tomados de movimentações com o objetivo de estabelecer novas diretrizes para o Estado brasileiro.
Desde a formação do governo que se estabeleceu após a queda da monarquia, uma nova Constituição começou a ser elaborada para o Brasil. Era preciso descaracterizar o país de como era no regime anterior e, em alguns casos, apagar o passado que não era mais bem visto. Entre os principais elaboradores da nova Constituição brasileira estava Prudente de Morais e Rui Barbosa, os quais foram muito influenciados pela Constituição dos Estados Unidos. Dela seguiram princípios como a descentralização dos poderes, a implantação do modelo federalista e a concessão de autonomia aos estados e municípios.
A Constituição que vigorava no Império tinha marcas de um outro tempo. Características que não cabiam mais na República e deveriam ser superadas. Nesse sentido, a principal mudança ocorrida foi a extinção do Poder Moderador. O antigo poder era símbolo máximo da monarquia, ele permitia ao Imperador interferir nos outros poderes e tomar as decisões de interesse. A Constituição republicana de 1891 abolia essa característica da antiga Constituição e determinava a existência de apenas três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Para além disso, estabelecia também que os representantes dos dois primeiros seriam eleitos por voto popular direto.