Constituição brasileira

499 palavras 2 páginas
A constituição de 1824 foi a primeira do país, quando comparamos com a de 1988, a ultima e atual constituição brasileira, podemos observar importantes e significativas diferenças.
Nossa primeira constituição definiu que o governo seria monárquico, hereditário e constitucional e a religião católica continuaria a ser a religião oficial, permitindo-se apenas o culto particular a outras religiões, no entanto sem nenhuma forma de templo exterior. Ainda podemos observar que o território brasileiro era dividido em províncias, cujos presidentes eram eleitos pelo imperador.
Em contra partida a constituição de 1988 instituía a forma de governo como uma democracia representativa presidencialista; o Estado é Laico, ou seja, sem nenhuma religião oficial e a divisão do território ocorre com base no federalismo, onde o país é divido em estados e há eleições diretas para governadores, deputados e vereadores.
Com base na carta de 1824 os poderes políticos foram divididos em poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo esse último uma importante característica da constituição. Esse poder era controlado pelo imperador e tinha a função de manter equilíbrio entre os outros três poderes e em casos de divergências a decisão era tomada pelo poder moderador na figura do imperador, já na atual constituição os poderes são apenas três, Executivo, Legislativo e Judiciário.
No que tange as eleições, a constituição outorgada de 1824 apresentava-se da seguinte forma, o voto era indireto e censitário. Só havia no período, eleições para a Câmara de Deputados, uma vez que o Senado era vitalício e os senadores eram escolhidos pelo imperador. As eleições para a Câmara ocorriam em etapas, nas eleições primárias ou de paróquia podiam votar os cidadãos brasileiros, inclusive escravos libertos, com renda acima de 100 mil-réis de origem de bens de raiz ( imóveis) , indústria , comércio ou emprego, porem estavam impedidos de votar os menores de 25 anos, os criados de servir, os

Relacionados

  • constituição brasileira
    2353 palavras | 10 páginas
  • Constituição brasileira
    2853 palavras | 12 páginas
  • Constituição Brasileira
    1310 palavras | 6 páginas
  • Constituição brasileira
    2978 palavras | 12 páginas
  • constituição brasileira
    1606 palavras | 7 páginas
  • Constituição brasileira
    993 palavras | 4 páginas
  • constituiçao brasileira
    852 palavras | 4 páginas
  • Constituicao brasileira
    2342 palavras | 10 páginas
  • Constituição brasileira
    1503 palavras | 7 páginas
  • constituição brasileira
    719 palavras | 3 páginas