Condominio

7314 palavras 30 páginas
1.Intodução
Este trabalho tem por objetivo o estudo específico do condomínio em geral, para fins de aprendizado, levando em consideração a legislação civil em vigor. este estudo tem o intuito de adquirir conhecimento acerca dos aspectos cotidianos do condomínio,encontrando fundamento jurídico e bibliografíco na percepção de ilustríssimos doutrinadores como, Venosa,Rizzardo, e demais citados ao longo do presente trabalho, e valendo-se dos fundamentos do código civil brasileiro.
Conheceremos ainda,como se forma o condomínio convencional, incidental e o forçado ou legal.Mostrando a importância de obter conhecimento acerca de sua origem, aspectos gerais,ou seja, sua conceituação, a origem jurídica de tal instituto, e ainda, os elementos que constituem o condomínio em edificações. Bem como, os direitos e deveres inerentes aos condôminos, bem como as formas de administração do condomínio, e por fim, as modalidades de extinção do condomínio.

2-Conceito Via de regra, diz-se que a propriedade pertençe a somente um sujeito de direito, todavia, ocorre hoje no direito brasileiro a acepção de propriedade por mais de um sujeito, em que se pode perceber a existência da propriedade também nos chamados condomínios. Há ainda, divergências dotrinárias no que concerne ao estudo sobre a propriedade condominial, despertando, ainda, a preocupação de alguns doutrinadores, como por exemplo, Cloves beviláqua, ao dizer que o condomínio e uma forma anormal de propriedade. Existe o carater anormal do condomínio, em princípio, pois há certa resistência em conceber que um mesmo objeto possa ser titulado por mais de um sugeito de direito, que possui o poder de proprietário ou domínio. Pois bem, ainda que controverso , o fato é que tal instituto se torna mais comum sua compreensão e extensão no âmbito do direito e em meio à sociedade atual. Portanto, o condomínio o compropriedade e o direito de propriedade que mais de um sugeito de direito titula sobre determinado objeto ou bem devendo

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