Compra e venda

01) Sobre o contrato de compra e venda, marque a opção INCORRETA.
a) é nulo quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
b) quando o contrato de compra e venda for puro, considera-se obrigatório e perfeito, desde que as partes acordem no objeto e no preço.
c) é lícito o contrato de compra e venda entre os cônjuges, com relação a bens pertencentes à comunhão.
d) a cláusula de reserva de domínio deve ser estipulada por escrito e depende de registro para valer contra terceiros.
02) (OAB/SP – 2007) São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, EXCETO:
a) a retrovenda.
b) a preempção.
c) a venda a contento.
d) a venda com reserva de domínio.
e) o laudêmio.

03) Sobre o contrato de compra e venda é CORRETO afirmar que:
a) pode ser gratuito.
b) é sinalagmático.
c) é sempre solene.
d) só é válido se registrado no registro de imóveis
e) se não for cumprido acarretará sempre perdas e danos.

04) Um pequeno agricultor colheu toda a sua produção de café, guardando-a em um depósito. Dirigiu-se à cidade e vendeu toda colheita, inclusive assinando um contrato a respeito. Foi marcado um encontro para a entrega da colheita. No dia marcado o agricultor compareceu ao local designado, porém o comprador não compareceu. Naquele dia houve uma grande tempestade, que molhou toda a produção, estragando todo café.

Neste caso o dano:
a) será suportado pelo vendedor, posto que a tempestade é considerada caso fortuito.
b) será suportado pelo comprador, pois o mesmo estava em mora.
c) será suportado pelo comprador, posto que o café é um produto que precisa ser medido (pesado) para que a venda se torne perfeita.
d) será suportado pelo vendedor, pois ele assume todos os riscos até a entrega, especialmente quando ocorre algum fato de natureza (tempestade).
e) será suportado por ambos, comprador e vendedor, pois uma tempestade, sendo considerada como caso fortuito, os riscos são divididos equitativamente.

05) O direito que tem o