Coisa Julgada

Componente curricular: Direito Processual Civil II

Docente: Floriano Brito Júnior

Dicente: Catarina Beck Gomes Costa Ferreira

Matrícula: 102020549 Curso: Direito (Noturno)

Período: 7º

Turma: 2010.2

“Sentença
E
Coisa julgada”
(Avaliação referente à 1ª unidade)

Campina Grande – PB 26.09.2013
A SENTENÇA DA COISA JULGADA

Catarina Beck1

RESUMO

O processo de conhecimento sobre a coisa julgada é o que faz demonstrar que o caminho para uma justiça não termina com a sentença, pelo contrário, a justiça será efetivamente cumprida quando passar pelo instituto da sentença e chegar à coisa propriamente julgada. Pois, até a sentença o que tem garantido é, apenas, o direito de pleitear. É, portanto, nesse caminho, entre a sentença e a coisa julgada, que será conhecido se houve ou não justiça no caso concreto; já que é a coisa julgada que dará uma segurança jurídica a sentença prolatada.

Palavras- chaves: sentença, coisa julgada, juiz, pedido, autor, justiça.

1. INTRODUÇÃO

A sentença gera o início para a efetivação da coisa julgada, pois é observado nesse trabalho que para se chegar ao fim dessa caminhada, entre a sentença e a coisa julgada, possui uma grande estrada a ser percorrida.
Será observado de início sobre o instituto da sentença, seus requisitos, suas espécies e efeitos, abrangendo também os seus defeitos até chegar na sua correção.
Verificaremos que a sentença não dará um fim ao processo e que a coisa julgada se dividirá em coisa julgada formal e material. Trazendo para a realidade do processo a segurança jurídica que não é trazida pela sentença. Portanto, de início, é notório observar que um complementa o outro.

2. SENTENÇA

Vencida as fases: postulatória, a qual parte da petição inicial, passando pela resposta do réu e/ou a revelia,