Coação

1.Conceito: É a pressão exercida sobre um individuo para determiná-lo a concordar com um negócio. Normalmente há o emprego de violência, seja de ordem física ou psicológica(art. 150, CC). Entre os vícios que podem afetar o negócio jurídico, a coação é o que mais repugna à consciência humana, em razão da violência. A coação, outro vício de consentimento, pode-se dizer que se apresenta como a violência empregada para que alguém seja forçado a manifestar uma vontade diversa de sua vontade real. Na coação a pessoa está pressionada, injustamente, a exercer uma conduta, em virtude da violência utilizada. Vale dizer que a violência pode ser física (vis absoluta) ou moral (vis compulsiva). A violência física é exercida sobre o corpo da pessoa, e por sua natureza, pode-se dizer que exclui a própria manifestação de vontade. Dessa forma, quando exercida violência física, o negócio jurídico será considerado inexistente.

Já a coação moral é aquele exercida sobre o psicológico, levando a pessoa a possuir um fundado temor de dano iminente e considerável à ela, à sua família, ou a seus bens. Vale dizer que o receio provocado deverá ser fundado, não podendo ser simples temor reverencial(relacionados ao respeito). Também não constituirá coação a ameaça do exercício regular de um direito. Por exemplo: não será coação se uma pessoa disser à outra, que se não pagar uma dívida devida, tomará as providencias judiciais cabíveis como a execução. Tipos: Física (vis absoluta): age diretamente sobre o corpo da vítima. Neutraliza por completo a manifestação de vontade, tornando o negócio jurídico inexistente. Lutador de sumo e uma velhinha. Moral (vis compulsiva): incute na vítima um temor constante e capaz de perturbar seu espírito, fazendo com que manifeste o seu consentimento.Vontade embaraçada, turbada, viciada pela ameaça que lhe é dirigida. É causa de invalidade (anulabilidade). 2.