cipa

Páginas: 14 (3437 palavras) Publicado: 14 de agosto de 2014
INTRODUÇÃO

O presente curso tem como finalidade fornecer aos componentes da CIPA, conhecimentos básicos do estudo da norma regulamentadora NR-5; da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho, para aplicar os conhecimentos no procedimento da prevenção de acidentes, colaborando para com a empresa, bem como apresentar ao empregador as condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar medidaspara reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos.
Esta apostila tem como objetivo despertar o interesse e a consciência de todos que estejam dispostos a prevenir acidentes, não só os que ocorrem no ambiente de trabalho, como também os domésticos, de tráfego e de locais públicos.

CARGA HORÁRIA

20 Horas Conforme nova Norma Regulamentadora NR-05, alterada pelaPortaria nº 08 de 23/02/1999.

HISTÓRICO

A CIPA foi a primeira grande manifestação de atividades preventivas de acidentes do trabalho no Brasil, assim como o primeiro movimento de âmbito nacional e de caráter prático, tanto da parte das autoridades que criaram dispositivos legais para o funcionamento das CIPA's como da parte de empresas privadas que passaram a organizá-las em seusestabelecimentos.
Com o advento da CIPA, a prevenção de acidentes do trabalho no território brasileiro ficou institucionalizada, pois até então, a idéia da prevenção de acidentes era embrionária e dissimulada em algumas pessoas preocupadas com os problemas de acidentes.
As idéias da prevenção de acidentes tornaram-se cada vez mais fortes a partir da iniciativa privada, cuja sensibilidade pelos problemasde acidentes foi despertada, começando de fato, o movimento de prevenção de acidentes do trabalho entre nós, cujo mérito, em grande parte deve ser dado à criação da CIPA.
Apesar de ter seu início confuso devido às instruções para seu funcionamento, o pouco interesse da maioria das empresas e poucos recursos para sua implantação, a CIPA foi tomando raízes e se fortalecendo ao longo dos anos, vindoa se tornar à instituição mais tradicional no campo da prevenção de acidentes do trabalho.
A implantação da CIPA contou com o apoio de órgãos do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, da ABPA - Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes e do SESI - Serviço Social da Empresa, bem como de empresas particulares e pessoas preocupadas que não mediram esforços para que a CIPAfosse uma realidade.
A CIPA teve sua origem em recomendação da OIT - Organização Internacional do Trabalho, não sendo uma instituição genuinamente brasileira.

OBJETIVOS DA CIPA

Com o objetivo de desenvolver atividades voltadas para a prevenção de doenças e acidentes, influindo no ambiente de trabalho, a CIPA, fomenta a qualidade de vida dos trabalhadores, propiciando e promovendoconhecimento aliados a ações que gerem segurança e satisfação na vida laboral do ser humano.


Constituição – NR 5

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições queadmitam trabalhadores como empregados.
As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente de trabalho e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.Organização

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados e aptos para tal.
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para...
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