CIPA

Serviço Especializado em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

NR5 - COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

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HISTÓRICO DA CIPA
- 1923 ~ Primeira forma de organização dos trabalhadores pela questão da saúde
- Década de 30 “ERA VARGAS”~ melhor legislação trabalhista, inclusive de acidentes de trabalho - 1934 ~ A CIPA é criada
- 1943 ~ A CLT é criada pelo Dec. Lei nº 5452 e a CIPA é nela incluída.
- Década de 70 ~ Brasil Campeão Mundial de Acidentes no Trabalho
- 1975 ~ O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho)
Pressiona o Brasil pelo alto índice de acidentes
~ Campanha de Segurança - Tinha objetivo, diminuir os acidentes de trabalho
- 1978 ~ A CIPA é regulamentada, juntamente com outras normas de segurança do trabalho - 1999 ~ Reformulação da CIPA pela Portaria Nº 8 - SSST/MTE, de 23.02.99
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Objetivo
CIPA

Funcionamento

Constituição
Treinamento
Organização
Processo Eleitoral
Atribuições da CIPA

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Objetivo
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidente e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção do trabalhador.

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Constituição

CIPA

• Devem constituir CIPA por estabelecimento: empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.
• Interação das CIPA nas empresas com mais de um estabelecimento no mesmo município.
• De acordo com dimensionamento do Quadro I