CIPA

CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
Introdução
Instrumento
Início: fábricas europeias;
OIT: 1921 – Comitês de Segurança;
1944 – obrigatoriedade no Brasil
1977 – intensificado – CIPAs estaduais e federais
1983 – CIPAs por empresa;
Exceção: engenharia civil – CIPA CENTRALIZADA
Diferença: SESMT e CIPA SESMT: composto por profissionais especialistas em Seg. e Saúde no trabalho; CIPA: constituídos por profissionais geralt. leigos em prevenção. Objetivo da CIPA É uma ferramenta p/ promover a prevenção de acidentes de trabalho em suas mais variadas espécies, inclusive as doenças profissionais.
NR 5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Constituição
Estabel. públicos e privados – CLT;
Empresa c/ 2 ou + estab. mesmo município – integração entre CIPAs: harmonizar. Garantias dos CIPISTAS
Vedada a dispensa – titulares e suplentes;
Estabilidade provisória – registro da candidatura até um ano após o final do mandato;
Não descaracterizar as atividades normais na empresa ou transferência sem sua anuência;
Garantir: as discussões, encam. de soluções analisadas;
Garantias legais: atuação c/ > independência;
Atribuições da CIPA – NR5
Identificar riscos;
Mapa de risco: trabalhadores e SESMT;
Diferença:
- PPRA: riscos físicos/químicos e biológicos; - Mapa de Risco: ergonômicos e mecânicos;
Divulgação: NR/ convenção coletiva;
CIPA/SESMT:SIPAT
Mapa de Risco
Modelo: médico Giovani Belinger – Itália - aceito internacionalmente;
Representação gráfica - riscos ambientais - determinada área;
Circunferências padronizadas-planta baixa do local.
Objetivo:
Reunir informações p/ estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no local de trabalho;
Troca e divulgação de informações entre os trabalhadores e estimular sua participação nas ativid. de prevenção.
Funcionamento da CIPA a) Reuniões Ordinárias - Calendário – reuniões mensais; -