Cautelar de busca e apreensão

1206 palavras 5 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

JOANA, brasileira, (resto da qualificação ignorada) portadora da cédula de identidade RG nº (XXXXXXX), inscrita no CPF sob o nº (XXXXXXXXXXX), residente e domiciliada na Rua (XXXXXXXXXX), nº (XXX), Bairro (XXXXXXX) – Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado ao final subscritado, comparece respeitosamente perante V. Excia, para com base nos artigos 839 e seguintes do Código de Processo Civil,

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR

em face de, FLÁVIO, brasileiro, (resto de qualificação ignorada), portador da cédula de identidade nº (XXXXXXXXXXX), inscrito no CPF sob o nº (XXXXXXXXXX), residente e domiciliado na Rua (XXXXXXXX), nº (XXX) Bairro (XXXXXXXXXXXX) - Belo Horizonte/MG, pelos motivos fáticos e de direitos a seguir aduzidos.

O Autora é o réu tiveram um relacionamento esporádico, do qual adveio o menor Pedro, como fruto dessa relação.

Ocorre que, mesmo tendo o genitor reconhecido o menor como sua prole, não há uma relação afetiva entre os mesmo, sendo certo que o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e avó materna, nunca tendo recebido visitas ou qualquer auxilio financeiro do réu.

No entanto, no final do mês de Fevereiro do corrente, a pedido do réu a autora levou o menor até a cidade de Belo Horizonte - MG para que conhecesse os avós paternos e principalmente o avô, que se encontrava acometido de neoplasia maligna. Chegando a residência do réu, a autora fora agredida fisicamente, pelo mesmo acompanhado de seus familiares, vindo a ser expulsa do local sob ameaça de morte e sendo obrigada a deixa o menor no local contra a sua vontade, já que foi forçada a embarcar de volta para o Rio Janeiro.

DA POSSIBILIDADE DA MEDIDA CAUTELAR/ NECESSIDADE DE LIMINAR

A medida cautelar em questão, caracteriza-se como de cunho nominada

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