Medida cautelar de busca e apreensão de menor

1136 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CAMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

- DISTRIBUIÇÃO URGENTE -

JOANA......, brasileira, solteira, inscrita no RG sob n. ........ e CPF........, residente e domiciliada na Rua..........., n......, Bairro........., Rio de Janeiro, RJ, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, com redidência profissional na Rua....., n...., Bairro.........., local onde recebe intimações ut instrumento anexo, propor MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR do menor Pedro......., atualmente com 05 anos de idade a qual se encontra em poder de seu pai, FLÁVIO....., brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob n. ....... e CPF n.........., residente e domiciliado na Rua..........., n......, Bairro........, Belo HORIZONTE, MG, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – DOS FATOS

A requerente é detentora da guarda do menor desde o seu nascimento, período que teve apenas auxílio da sua mãe, nunca recebeu nenhuma ajuda finaceira do requerido, para auxiliar nos cuidados com a criança e se quer reconheceu a paternidade.
Ocorre que no mês de fevereiro do corrente ano, a requerida, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte, MG, para que conhecesse os avós paternos, sobretud o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna.
A requerente, ao chegar a casa de Flávio, foi agredida fisicamente por ele e outros familiares (comprovado pelo Boletim de Ocorrência anexo), foi expulsa do local sob ameça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra a sua vontade. Em seguida, ainda sob coação f´sica, foi forçada a ingressar em ônibus e retornar ao Rio de Janeiro.
Assim, com a vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a sua cidade, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio.
Desde aquela data, o menor se encontra em outro Estado, na

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