casos de penal

Páginas: 3 (640 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Caso concreto aula 08

1ª Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com oestrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do postecaído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e peloseu professor:
Há relação de causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda,fundamentadamente, consoante as teorias adotadas pelo Código Penal.
R= Haroldo pisou no fio de alta tensão após a colisão do ônibus, portanto a relação de causalidade é relativamente independente superveniente.Haroldo não prestou atenção ao descer do ônibus, portanto conforme o código penal art. 13§1 cp. a teoria da causalidade adequada exclui a imputação ao motorista.

2ª Tendo em vista as teoriasadotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada, indicando a teoria adotada, a relação decausalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal.
I. Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, semque, contudo, tenha a vítima caída ou cambaleada. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que erahemofílica. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio.
PORQUE
II. A hemofilia é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante à teoria da...
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