Caso concreto Introdução ao Estudo do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003
Título
A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
Descrição
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei?. Pergunta-se:

a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?
Resposta: Sim, pois assim como a virtude a Moral é autônoma e não coercível. Então ele está dizendo que manter os compromissos seria como uma atitude moral, sem que aja coerção.

b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.
Resposta: De um ponto de vista particular, mesmo ela tendo o direito de se relacionar com quem quiser, foi uma ação imoral. Partindo do pressuposto que eles se amavam, não seria certo haver traição, já que estava comprometida com o João Ricardo.

QUESTÃO OBJETIVA
Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção