Caso 1 aula direito

428 palavras 2 páginas
Matéria – Introdução ao estudo do direito / Professor : Ronaldo Oliveira
Aula 1

Caso 1 :
Não , pois o ordenamento jurídico atual , deixa bem claro que nenhum ser humano é um objeto de negociação , não pode ser escravizado , pois tem direitos e deveres como qualquer outro . Onde está prescrito em lei punição para qualquer tipo de violação dessa lei .
Hoje em dia , existem leis explicitas para o trabalhador protegendo sua integridade física e moral e lhe protegendo de qualquer tipo de exploração.
Caso 2 :
1 : Começa com descumprimento da lei ou de acordão , fazendo assim com que a autora da ação venha a querer que a ré tenha uma punição , a ré então tem direito a sua ampla defesa , chegando assim a um veredicto por parte do Estado . Tendo esse veredicto a ré terá uma pena a cumprir . Cabendo em alguns casos apelar contra a decisão do Estado.
2 : É o poder da administração de corrigir seus atos , revogando os irregulares ou inoportunos e anulando os ilegais ,respeitados os direitos adquiridos e indenizados os prejudicados se for o caso.
3 : sim , são eles direito de retenção (arts. 578, 644, 1.219, 1.433, inc. II, 1.434 do CC ) , o desforço imediato (CC, art. 1.210, par. 1º) , a auto-executoriedade das decisões administrativas, e, sob certo aspecto, o poder de efetuar prisões em flagrante (CPP, art. 301) e os atos que, embora tipificados como crime, sejam realizados em legítima defesa ou estado de necessidade (CP, arts. 24-25; CC, arts. 2188, 929 e 930).
Caso 3 :
1 : Não , pois tanto o direito quanto a justiça , possui diferentes formas para serem aplicados . Para se ter direito não necessariamente terá de ter justiça , e nem para se ter justiça não necessariamente terá de ter direito.
2 : Fica bem claro que cultura política norte americana , tem uma imensa influência nos resultado da pesquisa , mostra que todo esse histórico de guerras que o pais disputou em todos esses anos para resolver suas questões politicas , fazem o povo acreditar que o único

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