Carta Para O Presidente Do Senado Federal Sobre A Redu O Da Maioridade Penal

Guarabira , 27 de agosto de 2015
Excelentíssimo Senhor Senador, Na sociedade em que vivemos é de tamanha percepção as injustiças e a ausência de oportunidades vivenciada pela camada social pobre. À vista disso, é necessário primeiramente abrir os olhos para os problema que permeia essa classe, antes de tocar num tema tão polêmico ultimamente, a redução da maioridade penal. Conforme artigos da Constituição Brasileira afirmam, são direitos fundamentais saúde, habitação, alimentação, educação, entre outros. Sendo assim, tendo em vista que a maioria dos menores infratores que compõem o país procedem de famílias de baixa renda e com direitos negados, as chances de envolvimento com o mundo do crime tendem cresce. Logo, não adianta impor mais leis se o próprio regulamento – que prevê a punição por meio de medidas educativas -, no qual já existe não é cumprida. A falha está principalmente na garantia de direitos e na educação precária. O Sistema Carcerário Brasileiro abriga a 4ª maior população de presidiários no mundo, e a julgar pela efetividade desse método, incorporar tais infringentes é piorar a condição . Dessa maneira, se considerarmos o grau de reincidência com o qual o regime penal brasileiro apresenta, a adesão desses jovens só irá agravar a situação, em razão de o índice para que esses adolescentes voltem a praticar o delito é de 70%, enquanto que as medidas socioeducativas é de 20%. O Brasil precisa mais do que nunca de educação e investimento em projetos sociais como o Grupo Nós do Morro no Vidigal-RJ, que oferece arte e cultura sem fins lucrativos com a finalidade de retirar crianças, adolescente e adultos das ruas. Atitudes como essas vão contra o círculo de violência no qual milhares de jovens são expostos.
Respeitosamente,
J. Gomes .