EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

FICHA TÉCNICA: KARINA JAQUES

Karina Jaques

A professora Karina Jaques é advogada, bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Pará - UFPA, com especialidade em Direito do
Estado. Além da formação jurídica, cursou Magistério na Universidade do
Estado do Pará - UEPA. Iniciou sua carreira, como professora de Direito
Constitucional, em 2000, atuando em vários Cursos Preparatórios para
Concursos Públicos no estado do Pará, e posteriormente no Rio de Janeiro.
Soma-se ao curriculum da professora, a experiência acadêmica ministrando disciplinas jurídicas (Direito Constitucional, Teoria Constitucional,
Direito Internacional Público, Direitos Humanos) em Curso de Graduação e
Pós-Graduação em Direito em Instituições de Ensino Superior. Atualmente, a professora ministra a disciplina Direito Constitucional nos melhores cursos preparatórios para concurso público, além de ser colaboradora de vários periódicos e site especializados no assunto.

SUMÁRIO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ................................................................................................ 1
GABARITO ......................................................................................................................................................... 4

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.................................................................... 5
GABARITO ....................................................................................................................................................... 20

DIREITOS SOCIAIS .............................................................................................................. 20
GABARITO ....................................................................................................................................................... 28

NACIONALIDADES.............................................................................................................. 29
GABARITO