EXERCICIOS DIREITO CONSTITUCIONAL-UNIP

EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

EXERCÍCIO 01
1. Descreva em poucas palavras a C.F/88

2. Explique o que é Promulgação.

3. Quando foi instalada, composta a Assembleia Constituinte e qual o nome de seu presidente?

4. Defina Estado.

5. Quais os elementos fundamentais que compõem o Estado?

6. O que é Povo, População e Nação, Território, Soberania?

7. Como está organizada a República Federativa do Brasil?

8. O que a afirmativa quer dizer? “O Brasil é um Estado que adota regime político democrático”

9. No Brasil, a democracia é exercida de forma direta e indireta. Explique cada uma delas.

10. A Constituição brasileira é classificada como uma constituição formal, escrita e rígida. Explique cada classificação.

11. Quais os aspectos que a própria Constituição prevê que serão imutáveis por emendas?

12. São imutáveis, de acordo com a Constituição brasileira em vigor:

EXERCÍCIO 02
1. O que significa supremacia constitucional?

2. Como é denominada a lei que contraria a Constituição Federal de 1988? E o que acontecerá?

3. O que vem a ser Poder Constituinte?

4. Diferencie o Poder Constituinte Originário do Poder Constituinte Derivado.

5. Comente sobre o Poder Constituinte Decorrente.

6. A Constituição Federal elaborada pelo poder constituinte originário se incumbe de determinar os limites de atuação do poder constituinte derivado. Cite quais são esses limites.

7. Os limites circunstanciais são definidos como situações de crise política durante as quais não é permitido alterar a Constituição Federal. Entretanto a própria Constituição determina em que tempos não serão permitidas alterações constitucionais. Assim sendo, relate de forma completa esse limite circunstancial.

8. Cite as medidas que poderão ser tomadas durante o período em que vigorar o estado de sítio.

9. Comente sobre os limites materiais.

10. Conceitue Controle de Constitucionalidade.

11. Cite as formas que o controle de